1- SOCIALISMO
SOCIALISMO. Conjunto de doutrinas e movimentos políticos voltados para os interesses dos trabalhadores, tendo como objetivo uma sociedade onde não exista a propriedade privada dos meios de produção. Pretende eliminar as diferenças entre as classes sociais e planificar a economia, para obter uma distribuição racional e justa da riqueza social. NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA. São Paulo: Besta Seller, 1999, p. 567
Se desejar conhecer melhor o Socialismo e Comunismo click:
https://averacidadedafecrista.blogspot.com/2018/06/teologia-politica-nocoes-basicas.html
1.1 Como funciona uma economia socialista?
"Nas economias centralizadas, os três problemas básicos - o que e quanto, como e para quem - são determinados pelos órgãos planejadores centrais e não pelo sistema de preços como nas economias de mercado.
O planejamento é, grosso modo, formulado da seguinte maneira:
- Primeiro: Faz-se um -inventário" das necessidades humanas a serem atendidas.
- Segundo: Faz-se um "inventário" dos recursos e das técnicas disponíveis para a produção.
- Terceiro: Com base nessas disponibilidades, faz-se uma seleção das necessidades prioritárias e fixam-se as quantidades a serem produzidas de cada bem - são as chamadas "metas" de produção
consumo. O órgão planejador fixa as metas a serem cumpridas, transmite-as aos órgãos setoriais e regionais, e estes diretamente às unidades produtoras da atividade econômica.
O sistema de preços não funciona como um mecanismo orientador, mas sim para facilitar a consecução dos objetivos de produção estabelecidos pelo Estado. Na realidade ele tem duas funções diferentes, uma durante o processo de produção, e outra no momento da venda do produto ao consumidor. Vejamos estas funções isoladamente.
Os preços e a organização da produção
Durante o processo de produção, os preços não passam de recursos contábeis que facilitam o controle da eficiência com que os produtos são manufaturados, calculados com base em empresas de eficiência média. Assim, se uma fábrica qualquer estiver produzindo de modo pouco eficiente, os
prejuízos financeiros logo acusarão essa falha. No caso de uma eficiência maior do que a média, aparecerão os lucros inesperados11 . Em resumo, durante o processo de produção, os preços fixados dos recursos disponíveis são usados como recursos de contabilização dos custos de produção do processo, para que se possa julgar a eficiência de operação das diversas empresas.
No regime capitalista, os prejuízos exigem uma restrição da produção, o que significa que alguns serão desviados da indústria em causa; por outro lado, o aparecimento de lucros indica que a indústria em causa está em expansão, isto é, absorvendo novos recursos.
Numa economia centralizada, a expansão e a contração industriais são determinadas pelo Governo, não pelo sistema de preços. Portanto, se o Governo achar que determinada indústria é vital para a economia do país, essa indústria prosperará, apesar de apresentar uma relativa ineficiência de produção e, conseqüentemente, prejuízos. Da mestria forma o Governo poderá decretar a contração de uma indústria altamente eficiente, apesar de ela estar dando margem a grandes lucros.
No setor industrial, a produção é predominantemente organizada através de fábricas individuais, administradas por um "diretor" (com aprovação do partido comunista local). O diretor pode parecer soberano perante os trabalhadores, mas suas ordens com respeito a como e o que produzir, também
quanto, qual e como substituir equipamentos ou mesmo expandir a empresa, são determinadas por órgãos planejadores hierarquicamente superiores. Assim o diretor é mais um burocrata do que um empresário.
Numa economia centralizada, a agência planificadora central desenvolve os planos econômicos gerais, os quais são transferidos aos escritórios regionais, que os destinam aos ministros particulares. Estes finalmente os encaminham aos diretores empresariais para as respectivas execuções.
1 A maior parte destes lucros vai para os cofres governamentais. Uma outra parte é usada para expandir a empresa se tal expansão não entrar em conflito com os planos governamentais. A outra parte é repartida entre administradores e operários, como prêmio pela eficiência demonstrada
As firmas individuais recebem suas quotas de produção, de acordo com as metas quantitativas setoriais e globais para cada produto. Cada firma recebe um máximo de fatores de produção e não há possibilidades do diretor conseguir mais recursos além dos fornecidos.
Os salários oferecidos pelas empresas são de acordo com a maximização da produção, e em geral dependem diretamente da produtividade e da grande especialização do trabalhador, de tal forma que ele estará monetariamente motivado para produzir e para desenvolver as suas capacidades.
Os trabalhadores são livres na escolha profissional e têm mobilidade para a execução do trabalho entre empresas ou regiões.
A agricultura é composta pelas "fazendas estatais" e pelas "fazendas coletivas". As primeiras pertencem e são totalmente dirigidas pelo Governo. Na realidade são fazendas de cereais e de carne e são responsáveis pela maior parte da produção agrícola. As segundas pertencem às famílias-membros e são responsáveis pelo restante.
Os preços e a distribuição da produção
A segunda função dos preços resume-se no caso dos mesmos serem empregados para auxiliar a distribuição dos diversos produtos, evitando, assim, que o Governo seja obrigado a lançar mão do sistema de racionamento. Em outras palavras, os preços dos bens de consumo são determinados pelo
Governo para eliminar qualquer excesso ou qualquer falta persistente de produção. Desta forma, pode haver uma diferença muito grande entre o preço de produção de um bem e o seu preço de venda. Quanto maior for a falta (escassez) de um bem, maior será a taxa de imposto de consumo incidida sobre ele.
Por exemplo: digamos que o preço de produção de um aparelho de televisão seja 1.500 rublos. Sendo a demanda desses bens de consumo maior do que a oferta, como forma de se evitar a presença do racionamento, o Governo estabelece 3.000 rublos como o preço de venda. Desta maneira o equilíbrio entre a demanda e a oferta se restabelecerá.
Em outros casos, os preços de venda podem ser inferiores aos custos de produção, numa tentativa do Governo de encorajar o consumo de alguns produtos particularmente abundantes, como, por exemplo, batata e outro s vegetais. Nesse caso o Governo está a subsidiar o consumo de tais produtos. Os consumidores são livres na escolha dos produtos postos a venda nas lojas
governamentais, ou nas cooperativas de consumo.
Os meios de produção: máquinas, edifícios, matérias-primas, instrumentos, tratores e caminhões, terras, minas, bancos etc. são considerados como pertencentes a todo o povo, isto é, propriedade coletiva. Todavia existem os meios de produção de propriedade privada de pequenas atividades
artesanais (sapateiro, alfaiate etc.) e camponesas (sítios, instrumentos agrícolas rudimentares etc.).
Os meios de sobrevivência como roupas, automóveis, eletrodomésticos, móveis etc. pertencem aos indivíduos, exceto as residências que pertencem ao Estado." Manual de Economia Saraiva. Professores da USP, 2ª edição. São Paulo:Saraiva.
1.2 O conservadorismo, ou capitalismo (ou a 'direita') é contra os pobres? Reconhece alguma virtude do socialismo?
Um conservadorismo crível deveria sugerir formas de
expandir o benefício de pertença social àqueles que não foram bem-sucedidos
para obtê-lo por conta própria.
É por cooperar na vida em sociedade que desfrutamos da segurança, da
prosperidade e da longevidade a que nos acostumamos e que nos eram
desconhecidas, até mesmo para a minoria constituída pelos aristocratas, antes do
século XIX. A maneira como as nossas atividades se entrelaçam, ligando o
destino de cada um ao dos forasteiros que nunca conheceremos, é tão complexa
que nunca nos desvencilharemos. A ficção de um contrato social é insuficiente
para promover justiça em todas as relações — prometer, amar, coagir,
compadecer, auxiliar, cooperar, proibir, empregar, negociar — que vinculam os
membros dentro de um todo orgânico. No entanto, o benefício da adesão a uma
sociedade é inestimável. Hobbes pode ter se equivocado ao pensar que poderia
reduzir a obrigação da sociedade a um contrato; mas estava realmente certo ao
considerar que a vida fora da sociedade seria “solitária, pobre, sórdida,
embrutecida e curta”.
c E, quanto mais nos beneficiamos desse arranjo, mais
temos de dar em troca. Não é uma obrigação contratual. É uma obrigação de
gratidão, mas que, apesar de tudo, existe e deve ser construída, segundo a visão
conservadora, como pedra angular da política social.
Essa é, em minha perspectiva, a verdade no socialismo, a verdade da nossa
dependência mútua e da necessidade de fazer o que pudermos para expandir os
benefícios de pertencer a uma sociedade para aqueles cujos esforços não são
suficientes para obtê-los. Como isso pode ser feito é uma questão política complicada. A situação atual da Europa, bem mais de um século depois da invenção do Estado de bem-estar social por Bismarck, oferece muitas lições práticas de como os benefícios sociais podem ser ampliados para pessoas inaptas ao trabalho e desempregadas, e como a assistência médica pode ser oferecida como um recurso público, tanto gratuito, conforme a demanda, ou então, como um sistema de compensação de financiamento público para as despesas devidamente incorridas. Todo sistema tem tanto virtudes inerentes quanto desvantagens. Entretanto, todos os sistemas estão sujeitos a duas falhas.
1.3 Quais são as falhas do socialismo:
a- Causas Ideológicas-
"No plano das idéias, o ideário marxista que inspirou os regimes socialistas/ comunistas era uma simplificação um tanto distorcida das ideias de Marx, a cujo respeito, ainda em vida, e com certa irritação, ele disse: "eu sou Marx, não Marxista" O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 38
b- Causas políticas
- "restrições impostas às liberdades políticas;
- a supressão da liberdade de pensamento e de expressão;
- o rigoroso controle das informações, mantendo-se as populações confinadas ao isolamento em relação às transformações que se operavam no mundo e mesmo ao que ocorria no próprio país e que os detentores do poder não queriam divulgar;
- o caráter dogmático que assumiu a prática socialista, não admitindo seus dirigentes qualquer questionamento ou contestação;
- a planificação centralizada e acentuada da burocratização, tolhendo a iniciativa e a responsabilidade individual;
- a sistemática e continuada doutrinação e inculcação ideológica imposta o regime;
- o culto da personalidade ou o endeusamento da figura do chefe maior;
- a crescente corrupção na cúpula do Partido e do Estado. dando origem a uma casta de privilegiados, cada vez mais distanciados da população." O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 38-39
c- Causas Econômicas
- "fraco desempenho da agropecuária, aliado a lenta evolução tecnológica;
- a opção de investimento maciços na industria bélica e na corrida espacial, acima das possibilidades do país (URSS);
- o atraso generalizado das indústrias, comprometendo a qualidade dos produtos e elevando os custos de produção;
- a incapacidade prática de transferir tecnologia de ponta desenvolvida na industria bélica e espacial para o setor produtivo de bens de consumo e de bens de capital;
- a escassez de bens de consumo, inclusive produtos básicos, limitando o acesso da população a eles através de quotas de racionamento." O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 39
d- Causa de primazia de valores
- atribuição de primazia do social (o coletivo) sobre a pessoa em termos imanentistas. Quer dizer, o fim e a razão de ser da pessoa é a sociedade ou o grupo social no qual vive,... " O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 39
Consequências:
"mergulharam no marasmo e ineficiência, de seus sistemas produtivos e administrativos, perderam a capacidade de inovação e acabaram tornando-se retardatários do progresso - e, em vários casos, governados por ditaduras cruéis e corruptas. O centralismo e o controle do Estado todo-poderoso retirou os estímulos e inibiu a criatividade das pessoas e da sociedade. Tornou os indivíduos dependentes do Estado, que tudo decidia e a tudo provia. Essa cultura de dependência contribuiu para o fracasso do sistema O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 39
Discussão em pormenores das falhas do socialismo:
1- Criação de dependentes
Primeira, os sistemas contribuem para a criação de uma nova categoria de
dependentes — pessoas que passam a depender dos pagamentos dos benefícios
sociais, talvez ao longo de várias gerações, e perderam todos os incentivos para
viver de outra maneira. Com frequência, o sistema de benefícios é concebido de
tal forma que qualquer tentativa de escapar dele pelo trabalho levará a uma
perda, em vez de um ganho, na renda familiar.
Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 71-72
2- Beneficia os desonestos e cria um antagonismo social
E, uma vez que o ciclo de
recompensa é instituído, cria expectativas que são transmitidas às famílias
daqueles que se beneficiam. Hábitos como a geração de filhos ilegítimos (fora do
casamento), a simulação de doença para fugir ao cumprimento de alguma
obrigação e a hipocondria são premiados, e essas práticas usuais são passadas de
pai para filho, criando uma classe de cidadãos que nunca viveu do próprio
esforço e que não conhece ninguém que já o tenha feito. ...esses comportamentos provocam um impacto
direto no sentimento de pertença social e estabelecem um antagonismo entre os
que vivem de forma responsável e os demais que não vivem assim, e afastam a
minoria dependente da experiência plena da cidadania.
2 Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 72
3- Os Custos sociais x arrecadação são muitas vezes desproporcionais
o sistema de benefícios sociais, da maneira como foi até
então concebido, não possui limites orçamentários. A despesa aumenta
constantemente: a assistência médica gratuita, que prolonga a vida da população,
resulta em custos cada vez mais elevados nos cuidados com a saúde até o fim da
vida, e há também os encargos das pensões que não podem ser pagos com os
recursos existentes. Como consequência, os governos estão contraindo cada vez
mais empréstimos para o futuro, hipotecando os ativos dos que ainda irão nascer
em benefício dos vivos. A sempre crescente dívida pública foi mantida em
ordem até agora com base no pressuposto de que os governos não deixariam de
pagá-la e que não inadimplirão enquanto o nível da dívida se mantiver na atual
ordem de grandeza. No entanto, a confiança na dívida governamental tem sido
duramente abalada pelos acontecimentos recentes na Grécia e em Portugal, e
essa confiança deve desaparecer, assim como o Estado de Bem-Estar Social,
pelo menos no seu formato atual Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 72-73
Em todo o mundo, o Estado
de Bem-Estar Social está se tornando inviável no modelo atual e o endividamento
constante a ser pago no futuro apenas fará com que seu colapso, quando ocorrer,
seja ainda mais devastador. Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 74
Atualmente, na França, solicitam que um número cada vez menor de pagadores
de impostos na classe média mantenha tantas pessoas na dependência do Estado
que o índice máximo de tributação teve de ser elevado para 75%, a fim de
cumprir o orçamento — e mesmo assim não foi possível, uma vez que os
percentuais do imposto nesse patamar têm como consequência a emigração ou a
ociosidade voluntária por parte daqueles com capacidade de pagá-lo. Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015,p. 75
4- Sua previsão de colapso do capitalismo nunca se concretizou. Apenas foi implantado em países de capitalismo não desenvolvido ou de economia feudal
Quando Marx escrevia O capital e o Manifesto comunista, parecia
natural referir-se à divisão de classes em um estilo bélico. Na visão marxista, o
proletariado, que não possui nada além da sua força de trabalho, é explorado pela
burguesia que, por ser a proprietária dos meios de produção, pode extorquir as
horas de “trabalho não remunerado” das quais se apropria como “mais-valia”.
Para Marx, a relação entre a burguesia e o proletariado era essencialmente
antagônica e foi programada para conduzir a uma franca luta de classes quando
os “escravos do salário” se levantassem para expropriar os seus patrões. Contudo,
essa luta de classes eclodiu somente onde os intelectuais foram capazes de
fomentá-la — na Rússia com Lenin e na China com Mao, países que não
possuíam uma verdadeira classe trabalhadora urbana.As guerras do século XX nos colocaram a par da verdade fundamental de que
as pessoas lutarão por seu país e se unirão em sua defesa, mas raramente lutarão
por sua classe, mesmo quando os intelectuais os incitam. Ao mesmo tempo, as
pessoas esperam que o Estado as recompense por lealdade. Por essa razão,
logicamente, o Estado de bem-estar social moderno surgiu a partir das guerras do
século XX e em resposta a um consenso. Agora que uma reforma é
urgentemente necessária, também é imprescindível que para tal exista um
consenso equivalente ao que levou à sua criação Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 73
5- O socialismo tem a falsa premissa que o rico se torna rico apenas se explorar o pobre (mais valia)
a. A definição relativa também serve para perpetuar a
grande ilusão socialista de que o pobre é pobre porque o rico é rico. A conclusão
disso é que a pobreza só é remediada pela igualdade, nunca pela riqueza
Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015p. 75
A verdadeira perversão é uma falácia peculiar que vê a vida
em sociedade como aquela em que todo sucesso de um é o resultado do fracasso
de outrem. Segundo essa falácia, todos os ganhos são pagos pelos perdedores. A
sociedade é um jogo de soma zero em que existe um equilíbrio entre os custos e
os benefícios, e a razão da vitória do vencedor é a derrota dos perdedores
Tal falácia do “jogo de soma zero” se tornou uma afirmação clássica na teoria
da mais-valia de Marx, que pretendia mostrar que o lucro do capitalista é
resultado do confisco da força de trabalho do proletário. Uma vez que todo valor
tem origem no trabalho, uma parte do valor que o trabalhador produz é tomado
pelo capitalista na forma de lucro (ou “mais-valia”). O próprio trabalhador é
compensado por um salário suficiente para “reproduzir a sua força de trabalho”,
no entanto a “mais-valia” é retida pelo capitalista. Em suma, todos os lucros nas
mãos do capitalista são perdas infligidas ao trabalhador — um confisco de “horas
de trabalho não remunerado”.
Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 201577
Essa teoria, atualmente, não tem muitos defensores. O que quer que pensemos
acerca da economia de livre mercado, ao menos ela nos convenceu de que nem
todas as transações são jogos de soma zero. Acordos consensuais beneficiam
ambas as partes: por que outra razão decidiriam firmá-los? E isso é tão
verdadeiro em relação ao contrato salarial como o é em qualquer contrato de
venda. Por outro lado, a visão do jogo de soma zero continua a ser um
componente poderoso no pensamento socialista e um recurso testado e confiável
em todos os desafios oferecidos pela realidade. Para certo tipo de temperamento,
a derrota nunca é uma derrota para a realidade, mas sempre uma derrota para
outra pessoa, muitas vezes agindo em consonância como membro de uma classe,
tribo, conspiração ou clã p. 78
6- Desigualdade é equivalente a injustiça?
Mas a maior parte dos socialistas hoje em dia
adere a uma doutrina de “justiça social”, segundo a qual não se trata de um
infortúnio, mas de uma injustiça quando pessoas honestas e corretas começam a
vida em uma situação desfavorável que não podem superar com seus próprios
esforços e que apresenta um obstáculo inalterável que as impedem de receber os
benefícios de pertencer à sociedade. Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 69
Parece-me que essa falácia do jogo de soma zero está na base da crença
generalizada de que igualdade e justiça são ideias equivalentes — crença que
parece ser a posição padrão dos socialistas e programada como tal nos cursos
universitários de Filosofia Política. Poucas pessoas acreditam que se Jack tem
mais dinheiro do que Jill isto é por si só um sinal de injustiça. Mas, se Jack
pertence a uma classe social com dinheiro e Jill a outra que não o tem, então a
forma de pensar do jogo de soma zero entra imediatamente em ação para
persuadir as pessoas de que a classe social de Jack se tornou rica à custa daquela
a que Jill pertence. Esse é o ímpeto por trás da teoria marxista da mais-valia. ...Para certo tipo de mentalidade
igualitária, não importa que Jack tenha trabalhado para construir a sua riqueza e
que Jill apenas descansava em uma ociosidade voluntária; não importa que Jack
tenha talento e energia, ao passo que Jill não tenha nem um nem outro; não
importa que Jack mereça o que tem, enquanto Jill nada mereça: a única questão
importante é a classe e as desigualdades “sociais” que dela se originam.
Conceitos como direito e mérito estão fora de cogitação e a igualdade, sozinha,
define o objetivo.p. 80
Mas o dever da caridade não
é o dever de justiça; se fracassamos ao realizar um dever de justiça, cometemos
uma injustiça — em outras palavras, ofendemos alguém. A concepção de justiça
é mediada pelos conceitos de direito e mérito: o dever de justiça é explicitamente
direcionado para outras pessoas e leva em consideração os direitos, méritos e
justas reivindicações. A concepção de caridade não é tão explicitamente
direcionada, e os deveres da caridade têm por característica não possuírem
limites. Se ampliarmos a ajuda caritativa a alguém e, assim, exaurirmos os
recursos de modo a não ser possível ajudar outra pessoa que tanto precisa, não
estaremos agindo errado com essa segunda pessoa. Cumprimos o dever ao
oferecer auxílio para aquele que o recebeu. Em certa medida, a perspectiva
igualitária na política é proveniente da suspeita em relação à caridade e ao
desejo de interpretar todos os deveres como deveres de justiça, que não
conseguem estabelecer distinções arbitrárias entre aqueles com pretensões
equivalentes quando a única base para a reivindicação é a necessidade. Como
será deduzido dos argumentos seguintes, essa concepção restrita do objetivo do
dever demonstrou ser fundamentalmente subversiva em relação às instituições
civis. Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 81-82
7- Todas as desigualdades são justas?
Rejeitar o raciocínio do jogo de soma zero e o concomitante conceito de
“justiça social” não significa aceitar a desigualdade em sua forma atual.
Podemos questionar a ideia de justiça social sem ter que acreditar que todas as
desigualdades são justas. Além disso, a desigualdade gera ressentimento, e o
ressentimento deve ser superado, caso exista harmonia social. Pessoas ricas
podem estar cientes dessa situação e desejosas de fazer algo a esse respeito.
Podem doar para a caridade, destinar parte de seus recursos para ajudar outras
pessoas e, de forma apropriada, demonstrar compaixão pelos menos
afortunados. Em especial, podem criar empresas que gerem empregos e assim
permitir que os outros sejam beneficiados ao participar de seu próprio êxito. Isso
é o que geralmente acontece nos Estados Unidos e é a razão pela qual, em minha
experiência, os norte-americanos, apesar dos desfavorecidos, ficam contentes
com a boa fortuna dos demais — acreditando que, de alguma maneira, podem
compartilhar dessa prosperidade. Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015
8- O socialismo não distribui a riqueza
Uma dessas fraudes é a doutrina de que o Estado de Bem-Estar Social
administra o produto social como um ativo comum, “redistribuindo” a riqueza de
modo a garantir que todos recebam a parte a que têm direito. Esse cenário,
segundo o qual os frutos do trabalho humano, essencialmente, não têm dono até o
Estado distribuí-los..
...O Estado socialista não
“redistribui” um ativo comum da sociedade. Cria renda sobre os ganhos dos
pagadores de impostos e a oferece aos seus clientes privilegiados. Esses clientes
garantem os seus rendimentos votando naqueles que os providenciam.
4 Se
houver um número suficiente de votos, os proventos se tornam um bem
permanente daqueles afortunados que os reivindicam. Testemunhamos assim,
como na Grécia, a criação de uma nova “classe do ócio” que se utiliza do Estado
a fim de obter o seu ganho do restante da sociedade. Paralelamente, aumenta o
poder do Estado: quando mais da metade de uma população está na folha de
pagamento estatal, como na França de hoje, o produto social é, na realidade,
expropriado daqueles que o produzem e transferido para os burocratas que os
distribuem. E essas burocracias se tornam cada vez menos transparentes e estão
menos sujeitas à prestação de contas aos eleitores à medida que o orçamento
aumenta.
Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015p. 76-77
9- O socialismo na prática (socialismo real) não funcionou.
Olhar para a Rússia e para outros países do bloco Oriental onde foi
implementada uma política de socialização dos meios de produção num
grau considerável pode ajudar a ilustrar a verdade das conclusões anteriores. ...O padrão geral de
vida nos países do bloco Oriental, embora reconhecidamente diferente
de um país para o outro (uma diferença que por si mesma teria que ser
explicada pelo grau de rigor com que o regime de socialização foi e é atualmente
realizado na prática), é claramente muito menor do que aquele
registrado nos chamados países capitalistas do Ocidente (é verdade que
até mesmo o grau de socialização dos países Ocidentais, apesar de diferir
de país para país, é bastante considerável e normalmente muito subestimado,
como ficará claro nos próximos capítulos). Embora a teoria não faça
e não possa fazer um prognóstico preciso do quão drástico será o resultado
do empobrecimento advindo de uma política de socialização, exceto que
tal efeito será perceptível, certamente vale a pena mencionar que quando
uma socialização quase completa foi efetivada na Rússia imediatamente
após a Primeira Guerra Mundial, essa experiência custou, literalmente,
milhões de vidas, e exigiu alguns anos depois, em 1921, uma mudança
acentuada na política com a implementação da Nova Política Econômica
(NPE), que reintroduziu elementos de propriedade privada para moderar os resultados desastrosos para níveis que se mostrariam toleráveis.36 De
fato, mudanças repetidas na política fizeram a Rússia passar por experiências
semelhantes por mais de uma vez.
Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Hans-Hermann Hoppe. São Paulo. Mises Brasil 2013 2ª Edição p. 44-45
Embora um pouco menos drásticos, resultados similares da política de
socialização foram experimentados em todos os países do leste europeu
após a Segunda Guerra Mundial. Também lá, privatização moderada de
pequenas unidades agrícolas, de ofícios e pequenos negócios havia sido
permitida várias vezes com a finalidade de evitar um colapso econômico
completo.37 Contudo, apesar de tais reformas, que, consequentemente,
provam o ponto de que, ao contrário da propaganda socialista, é a propriedade
privada, e não a propriedade social, que aperfeiçoa o desempenho
econômico, e apesar do fato de que as atividades produtivas clandestinas
e ilegais, de escambo e de comércio no mercado negro, serem fenômenos
onipresentes em todos esses países, tal como a teoria nos levaria a supor, e
que essa economia clandestina ocupa uma parte dessa inatividade e ajuda
a melhorar as coisas, o padrão de vida nos países do bloco Oriental é lamentavelmente
baixo.
Faltam completamente todos os tipos de bens de consumo básicos e em
muitos lugares o abastecimento é muito pequeno ou de qualidade extremamente
baixa.38
Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Hans-Hermann Hoppe. São Paulo. Mises Brasil 2013 2ª Ediçãop. 45
10- O sistema administrativismo dos meios de produção equipara o antigo ocioso ao dedicado trabalhador
"...Numa economia baseada na propriedade privada, o proprietário determina o que deve ser feito com os meios de produção. Numa economia socializada, isso não pode mais acontecer porque não há proprietário. Contudo,o problema de determinar o que deve ser feito com os meios de produção ainda permanece e tem que ser resolvido de alguma forma, desde que não haja uma harmonia preestabelecida e pré-sincronizada de interesses entre todas as pessoas (caso em que quaisquer que fossem os problemas estes não mais existiriam), mas haja algum grau de discordância. Na verdade, apenas uma visão do que tem que ser feito pode prevalecer e as demais devem ser, mutatis mutandis, excluídas. Mas, novamente, deve existir desigualdades entre as pessoas: a opinião de alguém ou de alguns grupos deve prevalecer sobre a dos outros. A diferença entre uma economia de propriedade privada e uma economia socializada é apenas como determinar aqueles que prevalecerão em casos de discordância. No capitalismo, deve haver alguém que controla e outros que não o fazem, e, por essa razão, as diferenças reais entre as pessoas continuam a existir, mas a questão de qual opinião deve prevalecer é resolvida pela apropriação original e por contrato. Também no socialismo, as diferenças reais entre
controladores e controlados, inevitavelmente, devem existir; somente no
socialismo a posição daquele cuja opinião é vencedora não é determinada
pelo usuário anterior ou por contrato, mas por meios políticos.2... Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Hans-Hermann Hoppe. São Paulo. Mises Brasil 2013 2ª Edição p. 36
No entanto, ao contrário da
solução do capitalismo para este problema, no socialismo, a atribuição de
diferentes posições para diferentes indivíduos na estrutura de produção é
uma questão política, ou seja, um problema resolvido independentemente
das considerações dos proprietários-usuários anteriores e da existência de
um acordo contratual reciprocamente favorável, mas pela sobreposição da
vontade de uma pessoa sobre a da outra (divergente). p. 43
A segunda observação está intimamente ligada a primeira e diz respeito
às supostamente elevadas capacidades de coordenação do socialismo....Na verdade, nada mudou. Há tantas pessoas e interesses diferentes quanto antes. Portanto, tanto quanto o capitalismo, o socialismo tem de encontrar uma solução para o problema de determinar como coordenar as utilizações dos diferentes meios de produção, dadas as diferentes perspectivas da população sobre como devem ser realizadas. A diferença entre capitalismo e socialismo é, novamente, como conseguir a coordenação e não entre o caos e a coordenação, como sugere a semântica socialista. Em vez de simplesmente deixar os indivíduos fazer o que quiserem, o capitalismo coordena as ações e obriga-os a respeitar a propriedade usufrutuária anterior. O socialismo, por outro lado, em vez de deixá-los fazer o que lhes agrada, coordena os planos individuais pela sobreposição do plano de uma pessoa ou de um grupo por outro plano contrário ao de outra pessoa ou grupo, independentemente da propriedade anterior e dos acordos de troca mútua...
Do
ponto de vista da teoria natural da propriedade – a fundação do capitalismo
–, a adoção dos princípios básicos de uma economia de zelador significa que
os títulos de propriedade são redistribuídos dos verdadeiros produtores e
usuários dos meios de produção e daqueles que os adquiriram pelo consentimento
mútuo dos usuários anteriores, para uma comunidade de zeladores
na qual, na melhor das hipóteses, cada um mantém a guarda das coisas que
previamente possuiu. Mas, mesmo neste caso, cada usuário anterior e cada
contratante seriam prejudicados, na medida em que não mais poderiam
vender os meios de produção e manter de forma privada o valor recebido
pela venda, nem poderiam se apropriar do lucro por utilizá-los da maneira
que o fazem, e, consequentemente, diminuiria para eles o valor dos meios
de produção. Mutatis mutandis, cada não-usuário e cada não-contratante
desses meios de produção seria beneficiado ao ser promovido à categoria de zelador [administrador], com, pelo menos, um direito parcial de decidir sobre os recursos
que não havia anteriormente utilizado nem contratado para usar, e sua
renda aumentaria. Além desse esquema de redistribuição há outro, contido
na proibição de capital privado recém-criado ou no grau de obstrução (dependente
como é do tamanho da parte socializada da economia) sob o qual
esse processo deve agora se realizar: uma redistribuição dos recursos das
pessoas que renunciaram a um possível consumo e, em vez disso, pouparam
o capital com a finalidade de empregá-lo produtivamente (ou seja, com o
objetivo de produzir bens de consumo, e que agora não podem mais fazê-lo
ou que têm agora poucas opções disponíveis), para os não-poupadores, que
sob o esquema de redistribuição adotado, conquistaram o direito de decidir,
ainda que parcialmente, sobre os fundos poupados. Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Hans-Hermann Hoppe. São Paulo. Mises Brasil
2013 2ª Edição p. 37 e 38
11-Efeitos negativos na economia
Para começar, quais são as consequências “econômicas”,
no sentido coloquial do termo? Existem três consequências intimamente relacionadas.31. Em primeiro lugar (e esta é a consequência geral imediata de
todos os tipos de socialismo), há uma queda relativa na taxa de investimento, a taxa de formação de capital. Uma vez que a “socialização” beneficia o
não-usuário, o não-produtor e o não-contratante dos meios de produção e,
mutatis mutandis, eleva os custos dos usuários, dos produtores e dos contratantes,
haverá poucas pessoas exercendo estes últimos papéis. Haverá menos
apropriação original dos recursos naturais cuja escassez for detectada, redução
na produção dos novos meios de produção e na manutenção dos antigos,
e diminuição nas contratações. Pois todas essas atividades envolvem custos e
os custos de realizá-las foi aumentado, e existem modos alternativos de ação,
tais como atividades de consumo e lazer, que, ao mesmo tempo, se tornaram
menos onerosas, e, assim, mais acessíveis e disponíveis aos agentes.
No mesmo
sentido, porque os investimentos num determinado mercado secaram
não é mais permitido converter poupança privada em investimento privado,
ou porque esse mercado foi restringido na medida em que a economia foi
socializada, haverá, portanto, menos poupança e mais consumo, menos trabalho
e mais lazer. Afinal, você não pode mais se tornar um capitalista, ou sua
possibilidade de se tornar um será limitada, e, portanto, há pelo menos uma
razão a menos para poupar. Desnecessário dizer que o resultado disso será
uma redução na produção de bens permutáveis e a diminuição do padrão de
vida em termos de tais bens. E uma vez que esses padrões de vida mais baixos
são impostos às pessoas e não são mais o resultado das escolhas naturais dos
consumidores que intencionalmente alteram suas avaliações relativas de lazer
e de bens permutáveis como resultado do seu trabalho, ou seja, uma vez que
essa situação é experimentada como um empobrecimento indesejado, se fará
evoluir uma tendência para compensar esses prejuízos, seja no submundo, na
clandestinidade e na criação de mercados negros.
Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Hans-Hermann Hoppe. São Paulo. Mises Brasil 2013 2ª Ediçãop. 38-40
Em segundo lugar, uma política de socialização dos meios de produção
resultará num desperdício desses meios, ou seja, um uso no qual, na melhor
das hipóteses, satisfaz necessidades secundárias, e, na pior, não satisfaz de
modo algum as necessidades, além de, exclusivamente, elevar os custos.32 A
razão para isso é a existência e a inevitabilidade da mudança! Uma vez que se
admite que possa haver mudança da demanda do consumidor, mudança do
conhecimento tecnológico e mudança no ambiente natural onde o processo
de produção se realiza – e tudo isto ocorre constante e incessantemente –, deve-se
também admitir que exista uma necessidade constante e infindável para
reorganizar e remodelar toda a estrutura da produção social. Há sempre uma
necessidade de retirar antigos investimentos de alguns setores de produção
e, junto com os novos investimentos, aplicá-los em outros, fazendo recuar
ou expandir certos estabelecimentos produtivos, certas filiais, ou até mesmo
determinados setores da economia. Agora vamos supor (e isto é exatamente o
que é feito sob um regime de socialização) que é ou completamente ilegal ou extremamente difícil vender os meios de produção de propriedade coletiva
para mãos privadas. Então, esse processo de reorganização da estrutura de
produção será, (mesmo se não parar completamente) pelo menos, seriamente
obstruído. Devido ao fato de que os meios de produção não podem ser vendidos,
ou vendê-los é muito difícil para o vendedor-zelador ou para o comprador
privado, ou para ambos, inexistem preços de mercado para os meios de
produção ou a formação dos preços é prejudicada ou mais dispendiosa. Mas,
então, o produtor-zelador dos meios de produção socializados não pode mais
estabelecer corretamente os atuais custos monetários envolvidos no uso dos
recursos ou em fazer qualquer modificação na estrutura de produção. Nem
pode comparar esses custos com o esperado ganho monetário das vendas.
Em não sendo permitida receber quaisquer ofertas de outros indivíduos privados
que possam ver uma forma alternativa de uso de alguns determinados
meios de produção, ou em sendo impedido de receber tais ofertas, o zelador [administrador] simplesmente não sabe o que ele está perdendo, quais são as oportunidades
perdidas, e não é capaz de avaliar corretamente os custos monetários de reter
os recursos. Ele está impedido de descobrir se sua forma de usá-los ou de
alterar seu uso compensa em termos de retorno monetário, ou se os custos
envolvidos são, na verdade, mais elevados do que os rendimentos, podendo
assim provocar uma queda absoluta no valor de produção dos bens de consumo.
Ele também não pode verificar se a sua maneira de produzir para a
demanda do consumidor é, realmente, a forma mais eficiente (se comparada
com as possíveis formas alternativas) de satisfazer as necessidades mais urgentes
dos consumidores, ou se necessidades menos urgentes estão sendo
satisfeitas à custa de negligenciar as mais urgentes, dessa forma provocando,
no mínimo, uma queda relativa no valor dos bens produzidos. Sem poder recorrer
irrestritamente aos recursos do cálculo econômico, simplesmente, não
há maneira de saber. Obviamente, pode-se ir adiante e tentar fazer o melhor.
Pode-se até ser bem-sucedido às vezes, embora não houvesse uma maneira
de garantir que isso ocorresse. Mas, em todo caso, por mais amplo que seja o
mercado consumidor que se tem que atender, e mais conhecimento em relação
às preferências dos diferentes grupos de consumidores, das circunstâncias
especiais do tempo histórico e do espaço geográfico, e das possibilidades
de tecnologia dispersas entre indivíduos diferentes, o mais provável é que
algo vai dar errado. Deve acontecer uma má alocação dos meios de produção
com desperdícios e deficiências, os dois lados da mesma moeda. Ao dificultar
ainda mais, ao tornar completamente ilegal que empreendedores privados
façam uma oferta de compra pelos meios de produção dos zeladores, um
sistema de produção socializada impede que sejam aproveitadas ao máximo
as oportunidades de prover melhorias. Mais uma vez, desnecessário observar
que isto também contribui para o empobrecimento.33
Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Hans-Hermann Hoppe. São Paulo. Mises Brasil 2013 2ª Edição p. 40
Em terceiro lugar, socializar os meios de produção provoca empobrecimento
relativo, ou seja, uma queda no padrão geral de vida, levando
a uma superutilização de um dado fator de produção. A razão para isso,
novamente, reside na posição peculiar do zelador quando comparada
com a do proprietário privado. Um proprietário privado que tem o direito
de vender os fatores de produção e manter privadamente as receitas
em dinheiro, por causa disso, tenta evitar qualquer aumento na produção
que ocorre às custas do valor do capital empregado. Seu objetivo é
maximizar o valor dos produtos produzidos mais o valor dos recursos
usados ao produzi-los, pois ele é o dono de ambos. Deste modo, ele vai
parar de produzir quando o valor do produto marginal produzido for
mais baixo do que a depreciação do capital usado para produzi-lo. Consequentemente,
ele vai reduzir, por exemplo, os custos de depreciação
envolvidos na produção em vez de se comprometer com o aumento da
manutenção, caso anteveja aumentos futuros dos preços dos produtos
produzidos e vice-versa. A situação do zelador [administrador], ou seja, a estrutura de
incentivos que ele enfrenta, é muito diferente neste aspecto. Porque ele
não pode vender os meios de produção, o seu incentivo para não produzir,
e, assim, aplicar o capital empregado, às custas de uma redução
excessiva no valor do capital, se não desaparece completamente, é, pelo
menos, reduzido relativamente. Realmente, uma vez que o zelador também
não pode, numa economia socializada, se apropriar de forma privada
das receitas da venda de produtos, mas deve entregá-los à comunidade
de zeladores [administradores] em geral para serem usados ao seu critério, seu incentivo
para produzir e vender os produtos também fica, sob qualquer condição,
relativamente enfraquecido. É precisamente esse fato que explica a menor
taxa de formação de capital. Mas na medida em que o zelador, de
qualquer modo, trabalha e produz, seu interesse em obter uma renda
evidentemente existe, mesmo que ela não possa ser utilizada para fins
de formação de capital privado, mas somente para consumo privado e/
ou para a criação de riqueza privada utilizada de forma não produtiva. A
incapacidade do zelador para vender os meios de produção resulta num
aumento do incentivo para elevar a sua renda privada às custas do valor
do capital. Consequentemente, na medida em que ele vê o seu rendimento
dependente da produção dos bens produzidos (o salário que lhe é pago
pela comunidade de zeladores deve ser em função disso!), seu incentivo
para aumentar a produção será elevado às custas do capital. Além disso,
uma vez que o atual zelador, na medida em que não se identifica com
a comunidade de zeladores, nunca poderá ser completa e permanentemente
supervisionado e, assim, pode gerar renda pelo uso dos meios de
produção para fins privados (ou seja, a produção de bens de uso particular
comercializados ou não no mercado negro), ele será estimulado a
aumentar essa produção às custas do valor do capital à medida em que
vê seu rendimento dependente dessa produção privada. De todo modo, ocorrerá o gasto do capital e a aplicação excessiva do capital existente;
e elevar o gasto do capital uma vez mais resulta no empobrecimento
relativo, uma vez que, em função disso, a produção dos bens futuros
permutáveis será reduzida. Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Hans-Hermann Hoppe. São Paulo. Mises Brasil 2013 2ª Edição p. 41-42
Dito isso, seria tolo e ingênuo supor que os ataques direcionados contra algo
chamado “capitalismo” carecem de fundamento ou que não precisam de uma
resposta. Para elaborar tal resposta, devemos começar a partir da verdade no
capitalismo, a verdade que é tradicionalmente negada pelo socialismo. E essa
verdade é simples, isto é, que a propriedade privada e as trocas voluntárias são
características necessárias de qualquer economia de grande escala — qualquer
economia em que as pessoas dependam das atividades de desconhecidos para a
sobrevivência e prosperidade. Somente quando as pessoas têm direitos de
propriedade e podem trocar livremente o que possuem por aquilo de que
precisam é que essa sociedade de desconhecidos pode alcançar uma
coordenação econômica. Em seu âmago, os socialistas não aceitam isso. Veem a
sociedade como um mecanismo de distribuição de recursos para aqueles que os
exigem, como se todos os recursos existissem antes das atividades que os criaram
e como se houvesse uma maneira de determinar exatamente quem tem direito a
que, sem relação com a longa história de cooperação econômica.
O ponto essencial foi levantado pelos economistas da Escola Austríaca —
notavelmente por Ludwig von Mises e Friedrich Hayek— no decurso do “debate
sobre o cálculo econômico” em torno das propostas iniciais de uma economia
socialista cujos preços e produção seriam controlados pelo Estado. A resposta
austríaca a essas propostas repousa sobre três ideias cruciais. A primeira, a
atividade econômica depende do conhecimento dos desejos, necessidades e
recursos das pessoas. A segunda, esse conhecimento está disperso na sociedade e
não é propriedade de nenhum indivíduo. A terceira, nas trocas voluntárias de bens
e serviços, o mecanismo de preços garante o acesso a esse conhecimento — não
como uma declaração teórica, mas como um indício para a ação. Os preços em
uma economia livre oferecem a solução para as inúmeras equações simultâneas
que projetam a demanda individual diante da oferta disponível.
Quando produção e distribuição são determinadas por uma autoridade central,
porém, os preços não mais oferecem um indicador da escassez de recursos nem
a dimensão da demanda por eles. A parte crucial do conhecimento econômico
que existe em uma economia livre como fato social foi destruída. A economia é
arruinada, com filas, excesso e escassez no lugar da ordem espontânea da
distribuição, ou é substituída por um mercado negro onde as coisas são trocadas
pelo seu preço real — o preço que as pessoas têm condições de pagar.
1 Esse
resultado foi abundantemente confirmado pela experiência das economias
socialistas; porém, o argumento apresentado para sustentá-lo não é empírico,
mas a priori. É baseado em concepções filosóficas mais amplas relativas à
informação produzida e dispersa na sociedade.
O detalhe importante no argumento é que o preço de uma commodity só
transmite informação econômica confiável se a economia for livre. Somente em
condições de trocas voluntárias é que os orçamentos dos consumidores
individuais contribuem para o processo epistemológico, como poderíamos chamá-lo, que gerou na forma de preço a solução coletiva para o problema
econômico comum — saber o que produzir e o que trocar pelo que for produzido.
Todas as tentativas de intervir nesse processo, seja pelo controle da oferta ou do
preço de um produto, levarão a uma perda do conhecimento econômico. Esse
conhecimento, pois, não está contido em um plano, mas somente na atividade
econômica dos agentes livres à medida que produzem, comercializam e trocam
bens de acordo com as leis da oferta e da procura. A economia planificada, que
oferece uma distribuição racional, e não uma distribuição “aleatória” como a
existente no mercado, destrói a informação da qual depende o funcionamento
adequado de uma economia. Como consequência, arruína a própria base de
conhecimento. Este é o exemplo supremo de um projeto supostamente racional,
embora não o seja em hipótese nenhuma, uma vez que depende do
conhecimento que só está disponível nas condições que ele mesmo destrói.
Um corolário desse argumento é que o conhecimento econômico, do tipo
contido nos preços e existente no sistema, é criado pela atividade livre dos
inúmeros escolhedores racionais e não pode ser explicado por um conjunto de
proposições ou suprido como premissas em algum mecanismo de resolução de
problemas. Como os austríacos foram os primeiros a perceber, a atividade
econômica apresenta uma lógica peculiar de ação coletiva à medida que a
resposta de uma pessoa altera a base de informações da outra. Dessa constatação
surgiu a ciência da teoria dos jogos desenvolvida por John von Neumann e Oskar
Morgenstern como o primeiro passo para explicar os mercados, mas seguida
hoje como um ramo da Matemática com aplicações (e deturpações) em todas as
áreas da vida política e social.
2 Como ser um conservador. Roger Scruton. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 90-92
12- Efeitos negativos da socialização para o trabalho
- Menos investimento
- Má alocação
- superutilização
"Em relação ao trabalho, a socialização também resulta
em menos investimentos, em má alocação e superutilização. Em primeiro
lugar, uma vez que os proprietários do fator trabalho não podem mais se
tornar trabalhadores por conta própria, ou uma vez que a oportunidade
de fazê-lo é limitada, de um modo geral haverá menos investimentos no
capital humano.
Em segundo lugar, uma vez que os proprietários do fator
trabalho não podem mais vender os seus serviços pela oferta mais elevada
(na medida em que a economia é socializada não é mais permitida a existência
de licitantes individuais com o controle independente sobre determinados
fatores de produção complementares, incluindo o dinheiro necessário
para pagar o trabalho, e que aproveita as oportunidades e assume
os riscos por sua própria conta!), o custo monetário de utilizar um dado
fator trabalho, ou de combiná-lo com fatores complementares, não pode
mais ser determinado, e, por isso, irão ocorrer todos os tipos de má alocações
do trabalho.
Em terceiro lugar, uma vez que os proprietários do fator
trabalho numa economia socializada possuem, na melhor das hipóteses,
somente uma parte dos rendimentos do seu trabalho enquanto o restante
pertence à comunidade de zeladores, haverá um aumento do incentivo
para esses zeladores complementarem suas rendas privadas às custas de
perdas no valor do capital incorporado nos trabalhadores, de modo que
isso terá como resultado uma superutilização do trabalho.34 Uma Teoria do Socialismo e do Capitalismo. Hans-Hermann Hoppe. São Paulo. Mises Brasil 2013 2ª Edição pp. 42
1.4 Os crimes do Socialismo
Número de mortos
Nosso propósito aqui não é o de estabelecer uma macabra aritmética comparativa qualquer, uma contabilidade duplicada do horror, uma hierarquia da crueldade. Entretanto, os fatos são tenazes e mostram que os regimes comunistas cometeram crimes concernentes a aproximadamente 100 milhões de pessoas, contra 25 milhões de pessoas atingidas pelo nazismo. Essa simples constatação deve, pelo menos, provocar uma reflexão comparativa sobre a semelhança entre o regime que foi considerado, a partir de 1945, como o regime mais criminoso do século, e um sistema comunista que conservou, até 1991, toda a sua legitimidade internacional e que, até hoje, está no poder em alguns países, mantendo adeptos no mundo inteiro.
Mesmo que muitos dos partidos comunistas tenham reconhecido tardiamente os crimes do stalinismo, eles não abandonaram, em sua maioria, os princípios de Lenin e nunca se interrogam sobre suas próprias implicações no fenómeno terrorista. Os métodos postos em prática por Lenin e sistematizados por Stalin e seus êmulos, não somente lembram os métodos nazistas como também, e com freqüência, lhes são anteriores. A esse respeito, Rudolf Hoess, encarregado de criar o campo de Auschwitz, e também seu futuro comandante, sustentou afirmações bastante indicativas: “A direção da Segurança fizera chegar aos comandantes dos campos uma detalhada documentação sobre os campos de concentração russos. Baseando-se nos testemunhos dos fugitivos, estavam expostas em todos os detalhes as condições reinantes no local. Destacava-se particularmente que os russos exterminavam populações inteiras utilizando-as em trabalhos forçados.” Porém, se é fato que a intensidade e as técnicas da violência de massa foram inauguradas pelos comunistas e que os nazistas tenham se inspirado nelas, isto não implica, a nosso ver, que se possa estabelecer uma relação direta de causa e efeito entre a tomada do poder pelos bolcheviques e a emergência do nazismo. O Livro Negro do Comunismo - Crimes, Terror e Repressão. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. p. 13
- URSS, 20 milhões de mortos,
- China, 65 milhões de mortos,
- Vietnã, 1 milhão de mortos,
- Coreia do Norte, 2 milhões de mortos,
- Camboja, 2 milhões de mortos,
- Leste Europeu, 1 milhão de mortos,
- América Latina, 150.000 mortos,
- África, 1,7 milhão de mortos,
- Afeganistão, 1,5 milhão de mortos,
- Movimento comunista internacional e partidos comunistas fora do poder, uma dezena de milhões de mortos.
O total se aproxima da faixa dos cem milhões de mortos. O Livro Negro do Comunismo - Crimes, Terror e Repressão. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. p.7-8
Tipos de Crimes
Os tipos de crimes praticados pelos comunistas podem ser comparados aos praticados por seu sistema rival o Nazismo:
II. JURISDIÇÃO E PRINCÍPIOS GERAIS
Art. 6º. O Tribunal estabelecido pelo Acordo ao qual se refere o Art. 1º desta, para o julgamento e punição dos criminosos de guerra principais do Eixo europeu, tem a competência para julgar e punir pessoas que, agindo nos interesses dos países do Eixo europeu, seja como indivíduos ou como membros de organizações, cometeram qualquer um dos seguintes crimes.
Os seguintes atos, ou qualquer um deles, são crimes sob a jurisdição do Tribunal aos quais será atribuída responsabilidade individual:
a) CRIMES CONTRA A PAZ: especificamente, planejar, preparar, iniciar ou mover uma guerra de agressão, ou uma guerra em violação a tratados, acordos ou compromissos internacionais, ou participar de um plano ou conspiração comum para a consumação de qualquer um dos atos anteriores;
b) CRIMES DE GUERRA: especificamente, violação de leis ou costumes de guerra. Tais violações incluirão, mas não se limitarão a, assassinato, maus-tratos ou deportação para trabalho escravo, ou para qualquer outro propósito, de população civil de ou em território ocupado, assassinato ou maus-tratos de prisioneiros de guerra ou pessoas ao mar, assassinato de reféns, pilhagem de propriedade pública ou privada, destruição frívola de cidades, vilas ou aldeias, ou devastação não justificada por necessidade militar;
c) CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: especificamente, assassinato, extermínio, escravidão, deportação e outros atos desumanos cometidos contra qualquer população civil, antes ou durante a guerra; ou perseguições, por motivos políticos, raciais ou religiosos, a fim de executar, ou em conexão com, qualquer crime de competência deste Tribunal, em violação, ou não, das leis domésticas dos países onde perpetrados. https://jus.com.br/artigos/25599/o-tribunal-militar-internacional-para-a-alemanha-tribunal-de-nuremberg/5
2- CAPITALISMO
"Sistema econômico baseado na supremacia do capital sobre o trabalho"
Principais Características:
- A propriedade privada dos meios de produção.
- A transformação da força de trabalho em mercadoria
(trabalho assalariado).
- A produção generalizada de mercadorias.
- A concorrência entre capitalistas
- Seu objetivo principal é o lucro, através do qual se dá a acumulação
O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 30
"CAPITALISMO. Sistema econômico e social predominante na maioria dos países industrializados ou em fase de industrialização. Neles, um economia baseia-se na separação entre os trabalhadores juridicamente livres, que apenas sustentar da força de trabalho e um vendem em troca de salário, e capitalistas, os quais são proprietários dos meios de produção e contratam dos trabalhadores para produzir mercadorias para o mercado) lucro NOVÍSSIMO DICIONÁRIO DE ECONOMIA. São Paulo: Besta Seller, 1999, p. 80-81
2.1 ETAPAS DO CAPITALISMO
Geralmente se considera o início do capitalismo apenas no séc. 18 :
"o capitalismo propriamente dito, enquanto política e prática econômica, somente surgiu e se consolidou no mundo com a revolução Industrial, a partir da segunda metade do séc. 18, e especialmente 19"
Pré-capitalismo- (séculos XII a XV) o modo de produção feudal ainda predomina, mas já se desenvolve relações capitalistas
Capitalismo comercial [mercantil] ( séc. XV a XVIII)- maior parte do lucro concentrado nas mãos do comerciantes, que constituem a camada hegemônica da sociedade; o trabalho mais comum.
Capitalismo industrial (séc.XVIII a XX)com a revolução Industrial, o capital passa a ser investido basicamente nas industrias, que se tornam a atividade econômica mais importante, o trabalho assalariado firma definitivamente.
Capitalismo financeiro (séc.20)- os bancos e outras instituições financeiras passam a controlar as demais atividades econômicas, por meio de financiamentos à agricultura, à industria, à pecuária e oa comercio. Introdução á Sociologia. Pérsio Santos de Oliveira. 2001, São Paulo: Ática, p. 109
Octavio Ianni procurou identificar os diferentes momentos do desenvolvimento capitalista que resultaram na globalização.
O primeiro corresponde à emergência da economia capitalista e sua instalação na Europa, ao estabelecer o trabalho livre, a mercantilização da produção e a organização do mundo na forma de Estados nacionais. O capitalismo era alimentado pelo colonialismo. As colônias forneciam às respectivas metrópoles europeias matérias‑primas e escravos. Como resultado, a Europa conheceu um período de acumulação de capital e de emergência da burguesia como classe dominante, e as colônias foram integradas à economia europeia.
O segundo momento é o da industrialização e de um processo mais efetivo de implantação do capitalismo no mundo, por meio de estreitas relações internacionais de dependência econômica e política, que submeteram as nações a centros hegemônicos. Isso caracterizou o imperialismo. O capitalismo instalou‑se por todo o mundo, abarcou os mais diversos continentes, mares e oceanos e promoveu um forte processo de centralização com a formação de impérios. A economia entrou em um estágio de produção ampliada e tornou‑se altamente planificada. A tecnologia passou a desempenhar papel preponderante em atividades bélicas de conquista e manutenção de territórios e na produção de mercadorias. Houve fortes movimentos de resistência em diferentes partes do mundo, que geraram graves conflitos e a emergência do movimento mais forte de oposição ao capitalismo — o comunismo, que instaurou um modelo alternativo de produção e organização política. A cultura globalizou‑se e homogeneizou‑se com a criação da indústria cultural e da cultura de massa. Houve intensa mobilização populacional provocada pelo êxodo rural e pela emigração, levando multidões a se instalar definitivamente em outros territórios.
O terceiro momento é aquele que recebe o nome de globalização. Os modelos alternativos ao capitalismo, em especial o mundo comunista, entraram em decadência, e houve um processo de enfraquecimento do nacionalismo e da relação de proximidade entre Estado e cidadão. Formaram‑se organismos internacionais para a administração econômica, social e política, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. A informática revolucionou a produção de bens e a divisão internacional do trabalho por meio das mídias digitais. O capitalismo entrou em sua fase efetivamente planetária, tendo como centro hegemônico os Estados Unidos. A racionalização econômica atingiu níveis jamais pensados, e as relações internacionais redefiniram-se. Sociologia. Introdução à ciência da sociedade. Cristina Costa. Livro do Professor. São Paulo: Moderna, 5ª edição, 2016.
"A globalização, processo de integração político-econômica e cultural dos países, ocorrido na passagem do século XX para o século XXI, resultou de um movimento de expansão do capitalismo que se iniciou com as Grandes Navegações e o colonialismo europeu. Avançou com o desenvolvimento da indústria e das comunicações, mas foi a partir do final do século XX, com a revolução informática e o fim do confronto entre Estados Unidos e URSS, que a globalização se apresentou em toda sua potencialidade, de maneira a revolucionar as relações internacionais. Um dos efeitos desse processo foi o enfraquecimento das fronteiras nacionais e a aproximação entre blocos de países com interesses convergentes. Uma nova ordem geopolítica une regiões e nações antes distantes.
Ao lado disso, a extinção da URSS estancou a expansão comunista no Ocidente, fazendo prevalecer o capitalismo liberal desde sempre defendido pelos Estados Unidos. A essa nova etapa do capitalismo, apoiado na globalização e na informática, dá-se o nome de neoliberalismo. "Sociologia. Introdução à ciência da sociedade. Cristina Costa. Livro do Professor. São Paulo: Moderna, 5ª edição, 2016. P. 247
2.2 FASES DO CAPITALISMO- intervenção na economia
A-Fase Revolucionária (1600-1814 d.C)
teoria e prática avançavam lentamente, tendo como principais centros a Inglaterra e França. Buscava-se afirmar a liberdade do indivíduo, do capital e do comércio frente aos empecilhos do Estado Absoluto (monarquia absoluta de direito divino), e eliminar Deus como fonte originária do poder, substituindo pelos indivíduos...A cidadania era definida pela propriedade. O poder da sociedade só podia ser exercido por quem fosse capaz de ter propriedade. Em decorrência, só a burguesia era capaz de dirigir a sociedade... Na tentativa de evitar o abuso de poder, este foi dividido em 3 funções distintas e complementares (legislativos, executivo e judiciário)..." O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p.28
B- Fase de consolidação/ expansão (séc. 19)
"feroz concorrência entre as empresas, brutal exploração dos trabalhadores, conflitos violentes entre capital e trabalho. Grande progresso técnico e econômico decorrente do dinamismo e expansão da revolução industrial O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 28
C- Fase do surgimento do capital monopolista (1880-1945 d.C)
"marcada ainda por acirrada concorrência, profundas injustiças sociais e agitados conflitos entre o capital e o trabalho. ... domínio dos monopólios nacionais. Nos países que lideravam a expansão industrial (Inglaterra, Alemanha, Itália, Estados Unidos...) consolidaram alguns grupos econômicos, que passaram a controlar monopolisticamente as mate´rias primas e os respectivos mercados internos, alijando os concorrentes mais fracos. Acirrou-se os monopólios comerciais entre muitos países, na disputa por fatia mais amplas do mercado mundial - o que contribui, inclusive, para provocar as dias guerras mundiais..."
A grande crise econômica e social desencadeada pela quebra da bolsa de NY (1929) 'deixou a impressão de que a economia de mercado, entregue a si mesma, tenderia sempre a um estado geral desemprego profundo , do qual ela não teria forças internas par sair' "O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013,
D- Fase do Estado de bem-estar Social (1945- 1975/80)
Caracterizada por relativa intervenção do Estado como indutor da economia e impulsionador do desenvolvimento: busca do pleno emprego; expansão dos serviços públicos, implantação de infra estrutura; e atuação em setores básicos; controle da luta de classes, mediação das relações entre capital e trabalho.; minimização das crises distribuição de riqueza... nesta fase o liberalismo / capitalismo incorpora ingredientes da social-democracia.
Mas nesse período o capital se multinacionalizou, o que o caracteriza também como fase do imperialismo monopolista. Os grandes grupos econômicos mudaram a estrategia e passaram a instalar subsidiárias em outros países, com o objetivo de expandir seus negócios e garantir controle dos mercados. Com isso implantou-se o domínio crescente dos monopólios multinacionais, desencadeando um processo de internacionalização do capital, integração das economias nacionais aos países imperialistas e constituição de um sistema imperialista mundial"
O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 28
e- Fase do Neoliberalismo (fim da década de 1970/ começo de 1980)
'a- Crítica ao Estado de bem estar social, as práticas social-democratas, a economia keynesiana, a intervenção do Estado na economia, a mediação do
Estado e sua ação distributiva.
b- Prega a redução do tamanho do Estado e sua retirada da atividade econômica direta, a desestatização/privatização de empresas estatais, a abertura e desregulamentação da economia
c- apregoa as virtudes do livre mercado" O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 29
Decadência do Neo-liberalismo
A partir de 2007, a crise financeira e a Grande Recessão nos Estados Unidos e na Europa ocidental levaram alguns economistas e líderes políticos a rejeitar a insistência dos neoliberais em mercados maximamente livres e a exigir, em vez disso, maior regulamentação governamental dos setores financeiro e bancário . https://www.britannica.com/topic/neoliberalism
Deve-se notar que, pelos padrões históricos, a era neoliberal não teve um histórico particularmente bom. O período mais dinâmico do crescimento ocidental do pós-guerra foi aquele entre o fim da guerra e o início dos anos 70, a era do capitalismo de bem-estar e do keynesianismo, quando a taxa de crescimento era o dobro daquela do período neoliberal de 1980 até o presente. Mas, de longe, a característica mais desastrosa do período neoliberal foi o enorme crescimento da desigualdade. Mas, de longe, a característica mais desastrosa do período neoliberal foi o enorme crescimento da desigualdade.
Mas agora a realidade perturbou o carrinho de maçã doutrinal. No período 1948-1972, cada setor da população americana experimentou aumentos muito semelhantes e consideráveis em seu padrão de vida; entre 1972 e 2013, os 10% mais pobres experimentaram uma queda na renda real, enquanto os 10% mais ricos se saíram muito melhor do que todos os outros.
Nos EUA, a mediana do rendimento real dos trabalhadores masculinos a tempo inteiro é agora mais baixa do que há quatro décadas: o rendimento dos 90% mais pobres da população estagnou durante mais de 30 anos .
Uma imagem não tão diferente é verdadeira no Reino Unido. E o problema se agravou desde a crise financeira. Em média, entre 65-70% dos agregados familiares em 25 economias de rendimento elevado registaram rendimentos reais estagnados ou em queda entre 2005 e 2014.
https://www.theguardian.com/commentisfree/2016/aug/21/death-of-neoliberalism-crisis-in-western-politics
2.3 PROBLEMAS DO CAPITALISMO
Na sua versão clássica "O capitalismo, ao pregar a não intervenção do Estado na economia e implantar a livre concorrência, elevou as virtudes do livre mercado ao grau absoluto. E com isso, estabeleceu na economia, e também na sociedade, a lei do mais forte.... Os aspectos da justiça social acabam sendo sacrificados em nome da eficiência produtiva e da eficácia do lucro. Levam vantagem os que produzem mais e melhor a menores custos, os outros são eliminados do processo. A obsessão pelo lucro máximo provoca a concentração da propriedade, da riqueza e da renda. Deixando livremente aberto o caminho, instala-se a exploração dos trabalhadores, para reduzir custos e triunfar na concorrência....o mercado...etá sujeito a pertubações e crises cíclicas. Nos períodos de declínio, acirra-se a competição. A fase de ajustamento, geralmente um tanto demorada tem... recessão, falência e desemprego, recaindo os custos maiores sobre as comadas economicamente mais fracas da sociedade. O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p.p. 31-32
Os liberais se regozijam com a derrocada do Leste Europeu, contrapondo ao fracasso da economia planejada do "socialismo real" o pretenso sucesso da economia de mercado.Bem-vindos ao progresso, à eficácia, à produtividade?O que é, afinal, o capitalismo real? Ele não consiste apenas nas luzes que costumam ofuscar contradições intransponíveis. O lado sombrio parece fazer parte integrante da condição de crescimento do capitalismo. A expansão do capitalismo sempre foi feita a partir da criação de laços de dependência:
- a colonização da América do século XVI ao XVIII;
- o imperialismo na Africa e Asia no século XIX;
- no século XX, a implantação das multinacionais nos países não desenvolvidos.
- .. os acordos do FMI (Fundo Monetário Internacional) têm feito com que a ajuda dos países mais ricos aos mais pobres os transforme de fato em eternos credores, descapitalizados para o pagamento dos juros da dívida.
Tais laços de dependência econômica resultam evidentemente em dependência política. Quando nos referimos aos países mais ricos do mundo, não encontramos sequer uma dezena entre as 170 nações existentes. E. se a distribuição de renda é assim irregular entre os países, ela também se aprofunda nos países subdesenvolvidos, como o Brasil, onde a concentração de renda atinge níveis alarmantes.
Um dos lados sombrios do capitalismo está portanto na má distribuição de renda, com concentração de riqueza em poucos países ricos, e, nestes, nos pequenos grupos de privilegiados. Em decorrência, não há como evitar os focos de pobreza e miséria, e ainda desemprego, migrações, marginalização de jovens e velhos, surtos inflacionários reprimidos por recessão longa e dolorosa.
Além disso, como contraponto da evolução tecnológica, ocorre a destruição do meio ambiente e o desequilíbrio ecológico, pois a lógica do interesse privado geralmente não coincide com o bem coletivo.
Se ao criticar o "socialismo real" as nações capitalistas contrapõem com orgulho a liberdade individual existente no Ocidente, é bom lembrar que se trata de uma liberdade formal, disponível só para os beneficiados do sistema. Ou seja, numa sociedade em que há injusta repartição de bens, os contratos de trabalho não são tão livres quanto se supõe. Nem é livre a "opção do trabalhador pelo desemprego, analfabetismo ou baixos salários.
Com isso queremos dizer que a crítica feita pelos socialistas ao capitalismo continua válida. Ainda mais no momento presente, em que o neoliberalismo tende a rejeitar o Estado assístencialista - que teoricamente significa a contradição com o livre mercado -, mas que bem ou mal tem ajudado a minorar as dificuldades dos trabalhadores. Daqui para frente, na selva do "salve-se quem puder", onde já sabemos de antemão que as chances no ponto de partida não são iguais, a tendência é o recrudescimento dos problemas sociais.
O capitalismo é um bom produtor de riqueza, mas um mau distribuidor dela." Filosofando. Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna, 3ª Edição Revista. Livro do Professor. p. 270
As condições de trabalho na indústria nascente da Europa eram péssimas — o trabalho fabril podia chegar a dezesseis horas de jornada, sem férias e finais de semana de descanso. Todos estavam submetidos a essas condições homens, mulheres e crianças, além de serem mal remunerados e trabalharem em sistemas industriais autoritários e excessivamente reguladores. Sociologia: introdução á ciência das sociedade. Cristina Costa.São Paulo: Moderna, 2016
2.4 CRISES DO CAPITALISMO
Primeira Crise: final do séc. XIX (1873-1895):
"Atingiu as economias européias (Inglaterra, França,...) com a concorrência industrial movida pela Alemanha e pela Itália (recém-unificadas)...."
"Superação:
- Migração de grandes contingentes populacionais da Europa para a América, Austrália, Nova Zelândia, etc.
- Reestruturação do capitalismo, que inicia o processo da etapa concorrencial para a etapa monopolista, com o surgiemtno dos primeiros grandes monopólios nacionais
- incorporação de inovações tecnológicas nos processos produtivos e avanços na capacidade gerencial dos empreendimentos econômicos"O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 34
Segunda Crise: na Europa – iniciada em 1913
a. Causada pela "feroz concorrência industrial entre os grupos alemães e italianos contra os grupos franceses e ingleses, principalmente. Desembocou na Primeira Guerra Mundal (1914-1918), teve nela a principal razão de sua aparente superaçãoO desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p.34
Terceira Crise:
"iniciada em 1929 com a quebra da bolsa de Nova York e com o desdobramento ao longo da década de 1930.
Teve por centro os Estados Unidos da América, com reflexos na Europa, América Latina, etc.
Depois de um esforço interno de reestruturação (New Deal), iniciado em 1933, a grande retomada da expansão economia dos Estados Unidos e a projeção de seu poderio no mundo foram desencadeadas coma Segunda Guerra mundial. O esforço de reconstrução pós guerra, a escalada de trasnacionalização dos grandes grupos econômicos e as incorporação de novos avanços tecnológicos também tiveram papel importante na superação da crise...
Do final do segundo conflito mundial até o início da década de 1970, o mundo capitalista apresentou um período de quase três décadas de contínua prosperidade, favorecida principalmente: pela necessidade de recomposição dos parques industriais destruídos pela Guerra; afirmação da hegemonia dos Estados Unidos; pela existência de um mercado mundial aberto a competição; pelo avanço sem precedentes da transnacionalização dos grandes grupos econômicos; pelo extraordinário avanço tecnológico; pela intensificação do comercio mundial; pela necessidade de continuada atualização dos parques industriais para incorporar os novos e surpreendentes avanços científicos e tecnológicos O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, pp. 34-35
4. Quarta Crise: começou a definir-se desde o início da década de 70.
...Esta teve dimensões mundiais, atingindo, embora de forma diferente, praticamente todos os países. E a amplitude e a complexidade da crise tornaram mais difícil a sua superação. As estruturas do capitalismo monopolista montadas em 1944 – Conferência de Bretton Woods – começaram a balançar. em 1971, o Governo dos EUA – Richard Nixon – decidiu, unilateralmente, desvincular o dólar do padrão-ouro e realizar a primeira desvalorização do dólar no pós-guerra....
A conferência de Bretom Woods estabelecera que dólar tinha valor fixo, lastreado no ouro...A crise agravou-se com os dois choques nos preços do petróleo (1973 e 1979), provocando abalo na economia mundial. Seguiram-se o exorbitante endividamento dos países então chamados de terceiro mundo, a elevação extorsiva das taxas de juros internacionais (a partir de 1979) e a deterioração dos termos de troca (relação dos preços dos produtos no mercado mundial) entre os países altamente industrializados e os países de economia dependente. A partir de 1983, enquanto os países capitalistas centrais retomaram o crescimento econômico em ritmo razoável, os países subdesenvolvidos endividados transformaram-se de receptores em transferidores líquidos de capital paro o exterior, em função do pagamento da dívida (juros). Ao mesmo tempo, sofriam acentuada queda nos investimentos produtivos e eram acometidos de estagnação ou recessão econômica, altas taxas de inflação e deterioração das condições de vida de suas populações.O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 35
5- Quinta crise- iniciou-se em 2007 nos EUA, espalhou-se para o mundo em setembro de 2008
"a Crise que havia começado no setor imobiliário e se estendeu rapidamente ao setor financeiro passou a tingir duramente a economia real...' p. 574
"A primeira decisão importante tomada foi a de não repetir 1929; deixar que o próprio mercado se autorregulasse. Era preciso a intervenção imediata dos Estados, em âmbito mundial para socorrer o setor privado da economia. A segunda decisão... estratégia coordenada do Grupo dos 20 ou G-20- ...p. 569
Os países do G 20 prometeram reforçar seus sistemas de regulação financeira,,, p. 571
A partir de 2007, o A crise financeira e a Grande Recessão nos Estados Unidos e na Europa ocidental levaram alguns economistas e líderes políticos a rejeitar a insistência dos neoliberais em mercados maximamente livres e a exigir, em vez disso, maior regulamentação governamental dos setores financeiro e bancário . https://www.britannica.com/topic/neoliberalism
Decadência do Neo-liberalismo
Deve-se notar que, pelos padrões históricos, a era neoliberal não teve um histórico particularmente bom. O período mais dinâmico do crescimento ocidental do pós-guerra foi aquele entre o fim da guerra e o início dos anos 70, a era do capitalismo de bem-estar e do keynesianismo, quando a taxa de crescimento era o dobro daquela do período neoliberal de 1980 até o presente.
Mas agora a realidade estragou tudo. No período 1948-1972, cada setor da população americana experimentou aumentos muito semelhantes e consideráveis em seu padrão de vida; entre 1972 e 2013, os 10% mais pobres experimentaram uma queda na renda real, enquanto os 10% mais ricos se saíram muito melhor do que todos os outros.
Nos EUA, a mediana do rendimento real dos trabalhadores masculinos a tempo inteiro é agora mais baixa do que há quatro décadas: o rendimento dos 90% mais pobres da população estagnou durante mais de 30 anos .
Uma imagem não tão diferente é verdadeira no Reino Unido. E o problema se agravou desde a crise financeira. Em média, entre 65-70% dos agregados familiares em 25 economias de rendimento elevado registaram rendimentos reais estagnados ou em queda entre 2005 e 2014.
https://www.theguardian.com/commentisfree/2016/aug/21/death-of-neoliberalism-crisis-in-western-politics
3- Social democracia
3.1 Reformismo x Revolução
Chamaríamos então revolucionário aquele movimento que. independentemente dos meios invocados ou usados, predominantemente pacíficos, violentos ou mistos, visa
a um tipo de ordenamento social, talvez não claramente especificado em sua articulação concreta,mas declaradamente antitético cm todos os campos — econômico, político, cultural e civil — em relação ao ordenamento capitalista democrático. E é precisamente em razão da oposição radical entre cidade do futuro e cidade do presente que predomina em tal movimento a tendência a julgar indispensável, mesmo que se creia
doloroso, o recurso à violência.
Reformista é, pelo contrário, o movimento que visa a melhorar e a aperfeiçoar, talvez até radicalmente, mas nunca a destruir, o ordenamento existente, pois considera valores absolutos da civilização os princípios em que ele se baseia, mesmo que sejam numerosas e ásperas as críticas que, em situações particulares, se possa dirigir
ao modo concreto como tais princípios se traduzem na prática. Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. Brasília : Editora
Universidade de Brasília,1998, p. 1077.
Os reformistas pensam, pelo contrário, que é seu dever concorrer para a eficiência econômica do sistema, porque só uma produção em constante aumento cria os meios necessários para a melhoria incessante do nível de vida das massas, condiçãoindispensável, por sua vez, para que o povo possa participar efetivamente na vida democrática e se possa chegar pela democracia, caso não surjam dificuldadesinerentes à própria natureza humana, ao único socialismo com sentido, Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. Brasília : Editora
Universidade de Brasília,1998,p. 1078
3.2 Significado original
Implantação do socialismo por vias democráticas
A Social-democracia teve a sua origem por volta de 1875, ano em que foi fundado, no Congresso de Gotha, o partido de inspiração marxista que lhe havia de dar em todo o continente o impulso, o nome, o modelo ideológico e a organização. Vai-se definindo através da luta que, tanto a nível internacional como nacional, a opõe durante algumas décadas ao ANARQUISMO ...Enquanto o anarquismo apelava para a revolta espontânea, negava totalmente a sociedade existente e não consentia em qualquer compromisso, a Social-democracia pretendia, ao invés, valer-se de todas as possibilidades e de todos os meios que lhe ofereciam as instituições democráticas, para conquistar uma sólida base de massa que lhe permitisse acampar dentro dos muros inimigos, a fim de poder vir a constituir, pelo menos em linhas gerais, uma espécie de anti-sociedade cujo crescimento provocaria o desabe das estruturas externas do sistema e, ao mesmo tempo, constituiria o núcleo da nova sociedade do futuro....
...posição acima definida, cujo nome apropriado é o de REFORMISMO.
... Social democracia... Esta, com efeito, diversamente do que ocorre com o reformismo, aceita as instituições liberal democráticas, mas considera-as insuficientes para garantir uma efetiva participação popular no poder e tolera o capitalismo, na medida em que, diferindo nisso do socialismo revolucionário, considera os tempos ainda "não amadurecidos" para transformar as primeiras e abolir radicalmente o segundo. Incumbe à Social-democracia lutar em duas frentes: contra o reformismo burguês, que levaria o movimento operário a empantanar-se irremediavelmente no sistema, e contra o aventureirismo revolucionário, que o levaria a quebrar a cabeça contra as estruturas ainda sólidas do sistema. Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. Brasília : Editora Universidade de Brasília,1998,p. 1188
Desta luta que, se por um lado visava dominar o anarquismo, tendia, por outro, a absorver-lhe e a perpetuar-lhe o espírito revolucionário, mesmo que em moldes artificiosos, derivou uma série de ambigüidades e equívocos, inclusive no próprio nome de Social-democracia que, de 1875 até 1914, ou melhor, até à Revolução de Outubro, havia de indicar indistintamente os socialistas de todas as tendências. p. 1189
A social-democracia, como corrente política, surgiu em 1875 com a criação do Partido
Social Democrata Alemão, o primeiro de tendência marxista no mundo e que serviria de modelo para os que se lhe seguiram. Na mesma época, foram fundados partidos social-democratas na Bélgica, na Áustria, na Rússia e, posteriormente, na França. Esses partidos integraram a II Internacional até a Revolução Russa de 1917, quando passaram a opor-se à política leninista. Desvinculada do marxismo-leninismo, a socialdemocracia declinou no período entre guerras, com a ascensão do fascismo, voltando a firmar-se como uma das principais forças políticas da Europa após a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, os princípios social-democratas vêm ganhando força também em áreas do Terceiro Mundo, sobretudo em países latino-americanos como a Costa Rica, a República Dominicana, o Brasil,a Venezuela e a Nicarágua. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo:Best Eller,1999. p. 566
3.3 Significado moderno
O termo passou com o tempo a se referir ao Reformismo
Quando, pelo contrário, se desliga claramente da matriz milenarista, deixa, de fato, de ser
Social-democracia, mesmo que continue a denominar-se assim, para se converter em reformismo. p. 1190
SOCIAL-DEMOCRACIA. Corrente política de tendência socialista, que orienta a ação dos partidos trabalhistas (Inglaterra e Israel), socialistas (França, Itália, Bélgica, Espanha e Portugal) e social-democratas (Alemanha, Áustria e países escandinavos). Propõe a mudança da sociedade capitalista por meio de reformas graduais, obtidas dentro das normas constitucionais da democracia representativa. Nesse sentido, os social- democratas defendem uma política governamental voltada para a estatização de setores básicos da economia, elevada tributação sobre os lucros das grandes empresas, co-gestão operária nas indústrias, assistência médica e educação gratuitas para toda a população, seguro desemprego, amplas liberdades sindicais e livres negociações coletivas entre patrões e empregados, sem intervenção do Estado. Na Europa, a social-democracia floresceu sobretudo na Inglaterra, Alemanha, Suécia, Noruega e Dinamarca, cujos governos social-democratas implantaram uma sólida política de bem-estar social, com medidas que na maioria dos casos foram respeitadas até mesmo pelos governos liberais ou conservadores.
É um termo que, após as polêmicas políticas dos últimos 50 anos, adquiriu, na linguagem corrente, um significado profundamente anômalo do ponto de vista teórico e histórico, ainda que paradoxalmente correto no que respeita ao termo. Na prática, usa-se para designar os movimentos socialistas que pretendem mover-se rigorosa e exclusivamente no âmbito das instituições liberal-democráticas, aceitando, dentro de certos limites, a função positiva do mercado e mesmo a propriedade privada. Renunciam assim a estabelecer, quando quer que seja, "um novo céu e uma nova terra". Este emprego do termo, porém, trai sua origem polêmica e maniqueísta. porquanto mutila arbitrariamente a realidade. É como se entre a posição acima definida, cujo nome apropriado é o de REFORMISMO (V.), e a posição oposta do socialismo revolucionário não existisse espaço intermédio, justamente aquele que a Social-democracia pretende ocupar. Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. Brasília : Editora Universidade de Brasília,1998,p. 1188
Após a tragédia do segundo conflito mundial, a evolução da Social-democracia para o reformismo toma novo impulso, parecendo concluída em todos os países no início da década de 70.
Vários fatores favorecem esta evolução:
por um lado, a violência total exercida repetidas vezes pelos comunistas contra todos os partidos socialistas da Europa Oriental; por outro, a grande recuperação do capitalismo, tantas vezes dado por extinto, que permite uma estratégia capaz de levar em conta, ao mesmo tempo, os interesses dos operários e os das classes médias; finalmente, a péssima prova que constituem as economias baseadas na planificação total, ao demonstrarem que a abolição integral da propriedade privada e do mercado, em vez de favorecer o desenvolvimento harmônico da economia e a sua subordinação aos interesses das massas, dá aos planificadores um poder discricionário absoluto quanto às opções econômicas, um poder que os cega completamente ao privá-los do mercado, que seria o único ponto de referência válido para eles poderem julgar da eficiência das suas decisões. Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. Brasília : Editora Universidade de Brasília,1998,p.1190-1191
A Social-democracia consegue estes resultados mediante a colaboração institucionalizada e permanente entre o Estado, as empresas e os sindicatos dos trabalhadores. É esta colaboração que vem a ocupar o lugar da intransigente luta de classes invocada pelo marxismo revolucionário. Trata-se de um sistema de condução da economia e da sociedade que em seu motivo inspirador — colaboração das classes sob a égide do Estado — lembra o corporativismo, apregoado pelo fascismo italiano na década de 30 como "terceira via" entre o capitalismo de mercado e o coletivismo comunista. Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. Brasília : Editora Universidade de Brasília,1998,p. 1191
3.4 Fontes de Inspiração da Social-democracia moderna
" Socialismo, o liberalismo/capitalismo, as idéias econômicas de Keynes e a doutrina social da igreja católica"O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p.41
"Segundo Keynes, a causa do desemprego é a insuficiência da demanda. E o consumo é a força que impulsiona a produção. ...Keynes defende uma maior presença (intervenção) do Estado na economia e a necessidade de um compromisso de classes (empresários e trabalhadores)...: pleno emprego, ampliando a ação o Estado, mesmo que financiado com déficits públicos e aumento de impostos; e b) maior igualdade social. através da ação do Estado como regulador do mercado e provedor de serviços sociais, com vistas à construção do "estado de bem estar social". A intervenção estatal visa a aumentar a demanda para garantir níveis elevados de emprego, que por usa vez sustentarão a demanda." p. 42
3. 5 Avaliação da social-democracia
"a mais exitosa combinação de liberdade, prosperidade econômica e justiça social do séc. 20, talvez de toda a História, sobre tudo na Suécia...O capitalismo assumia uma visão mais humana. Caracterizava-se com capitalismo democrático, economia social de mercado, estado de bem estar social..." O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p. 44
"o estado de bem estar social, nos países da Europa Ociadental foi construído a partir dos escombros da Segunda Guerra Mundial " p. 45
3.6 Crise da Social democracia
"A crise da social-democracia decorre mais das virtudes e do sucesso do sistema do que de seus defeitos... crescimento natural da população está próximo de zero em quase todos os países, a expectativa de vida situa-se perto dos 80 anos, a população envelheceu e o número de aposentados aumentou. Em decorrência as despesas aumentaram e muito. Os custos sociais duplicaram na CEE de 1965-1990. Na Suécia triplicaram... se esgotou a capacidade tributária. ' Consequência: déficit fiscal, pressão inflacionária, estagnação tecnológica e econômica" O desenvolvimento Econômico Brasileiro. Argemiro J. Brum. 30. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, p.45
Conclusões:
1- O socialismo se mostrou um completo fracasso
2- O capitalismo liberal acentua as desigualdades sociais
2- O modelo de capitalismo Keynesiano mostrou-se superior ao liberalismo não só por que superou a crise advinda deste (Crise de de 1929), trazendo não só crescimento economico, mas um estado de bem estar social.
3- O capitalismo neoliberal mostrou crescimento econômico inferior (metade) ao Keynesiano e se mostra em decadência, desde a última crise do capitalismo.
4- O aumento da expectativa de vida associado a baixa natalidade se tornou um problema nos países de social democracia.
5- Somente o modelo Keynesiano / Social democrata trouxe verdadeira prosperidade em todos os sentidos da palavra.
