Quando o voto nulo é a melhor opção? - Mitos sobre o voto nulo

 Perguntas introdutórias

Você acha que 1 (um ) em cerca de 150 milhões de eleitores pode mudar o resultado de uma eleição?

Se ele não muda a eleição, por que você votaria num candidato que não te agrada e não te representa para supostamente não deixar ganhar outro candidato pior, se de fato seu voto não vai mudar o resultado?

Essa seria a melhor escolha?

Diferenças entre Voto nulo, Voto Branco e Voto Válido

Voto em branco
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.


Voto nulo
O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.  https://www.tre-es.jus.br/imprensa/noticias-tre-es/2014/Outubro/voto-branco-x-voto-nulo-saiba-a-diferenca

Votos válidos
Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.
A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz: "é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos".
Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos). https://www.tre-es.jus.br/imprensa/noticias-tre-es/2014/Outubro/voto-branco-x-voto-nulo-saiba-a-diferenca

 

Motivos gerais para o voto nulo

Indiferença/apatia

Protesto/ Convicção

Indecisão

Na literatura politológica, nota-se claramente uma forte visão negativa contra essas ações eleitorais, que são mostradas como apatia ou anomalia estatística e lógica. Mostra-se que o abstencionista é estatisticamente pobre, com baixo nível de ensino, mora nas periferias do país e das cidades etc.
Até que os notórios Lijphart e Fruncillo vão além da descrição avaliativa (neutra) própria da ciência política e passam a afirmar explicitamente que o “abstencionismo deve ser combatido porque moralmente inaceitável”. A preocupação aqui parece ser mais política que científica. Ao contrário, dois grandes cientistas como Lipset e Burnham levantam a hipótese do “abstencionista satisfeito”, um agente que não vota porque, não obstante tudo, está satisfeito com o status quo, não é movido por grandes forças, não tem ou não percebe grandes motivos e objetivos para a mudança e para  votar. ...O voto branco é um voto de protesto. A Ciência da Política. Adriano Gianturco, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2018, p. 327

Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos). https://www.tre-es.jus.br/imprensa/noticias-tre-es/2014/Outubro/voto-branco-x-voto-nulo-saiba-a-diferenca

 

Mitos:

1- Votar nulo ou branco é ser omisso, não ser patriota?

Resposta:

O voto nulo ou  em branco é uma opção dos regimes democráticos, e sendo assim se faz presente como opção nas cédulas de papel ou na urna eletrônica.

O voto nulo ou em branco pode representar indecisão, apatia mas também pode demonstrar que a pessoa que escolheu, o  fez por convicção de que nenhum dos candidatos o representa.

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto. https://www.tre-es.jus.br/imprensa/noticias-tre-es/2014/Outubro/voto-branco-x-voto-nulo-saiba-a-diferenca

2- Votar nulo ou branco é abstencionismo?

Resposta:

O abstencionismo na verdade seria não comparecer para votar (nulo, branco ou em um candidato)

 

 O voto branco não é “abstencionismo ativo” ou “voto não expresso”, visto que: a) o abstencionismo é já uma ação (logo, já e sempre ativa por definição); b) o voto branco é um voto, logo não é abstencionismo; e expressa algo, mesmo que não expresse apoio a um dos candidatos /partidos disponíveis. O fato que o analista pode não entender não

significa que não expresse algo.

A Ciência da Política. Adriano Gianturco, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2018,

p. 327

 

Abstenção eleitoral
Termo usado para definir a não-participação [do eleitor] no ato de votar
O índice de abstenção eleitoral é calculado como o percentual de eleitores que, tendo direito, não se apresentam às urnas. É diferente dos casos em que o eleitor, apresentando-se, vota em branco ou anula o voto. https://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos-iniciados-com-a-letra-a#abstencao-eleitoral acessso em 13/07/2021

3- Votar nulo é indecisão

Resposta:

O voto nulo ou em branco pode representar indecisão, apatia mas também pode demonstrar que a pessoa que escolheu, o  fez por convicção de que nenhum dos candidatos o representa.

4- Não votar num candidato X, anulando o voto faz com que o candidato Y seja eleito?

Resposta:

 Quando um candidato Y ganha uma eleição significa que a maioria das pessoas o elegeram (escolheram). Desta forma a pessoa que anula ou vota em branco não escolheu o candidato X ou Y, ela decidiu anular ou tornar seu voto não válido, ou seja, ela não escolheu nenhum candidato.

Além disso nenhum voto individual é relevante estatisticamente, o candidato X ou Y não vai ganhar por causa de um voto, deve-se votar em candidatos que representam nossos ideais, se nenhum deles preenche este requisito uma boa opção é anular ou votar em branco.

Em 1951, Anthony Downs demonstrou em um trabalho seminal que, saindo  para ir votar, há mais probabilidades de morrer em um acidente de carro que mudar o resultado. Isso porque o número de pessoas que votam é enorme, logo cada voto tem um peso ínfimo. Para seu voto poder afetar o resultado, deveria haver um empate perfeito, exceto seu veto; nesse caso, um voto faria a diferença. Obviamente isso é altamente improvável. Maior é o número de pessoas que votam, mais é improvável; menor é o peso de cada voto, menor é a chance de você mudar o resultado. É claro que, se ninguém votasse, seu voto pesaria estatisticamente mais. 

A Ciência da Política. Adriano Gianturco, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2018,

p. 326

É considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. No caso de uso de cédula de papel, é nulo o voto quando o eleitor faz qualquer marcação que não identifique de maneira clara o nome, ou o número do candidato, ou o número do partido político. São nulos, igualmente, os votos cujas cédulas contenham elementos gráficos estranhos ao ato de votar. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação. 

https://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos-iniciados-com-a-letra-v acesso em 13/07/2021

5-Voto nulo  é pior do que voto contra o adversário?

Resposta:

Se argumenta que se deve votar no "menos pior" ao invés de nulo ou em branco, mas  o voto contra o adversário expressa a antipatia ou rejeição a um candidato ou ideologia, um voto emotivo, pouco racional, além do fato de achar que o voto de um indivíduo vai mudar a eleição. Um voto em A, B  ou nulo ou em branco não muda uma eleição, pois o peso estatístico é baixo

 Os indivíduos votam como torcem no estádio. Eles sabem que não mudarão o resultado em campo, mas, de forma um pouco mais emotiva que racional, querem participar, se sentir parte de um grupo, gritar contra o adversário. Não se vota para receber um benefício e não se vota para o candidato que concede mais benefício, mas para se mostrar um bom cidadão, que está cumprindo seu dever cívico, para expressar pertencimento a um partido, a um grupo, a uma ideologia, a uma causa, ao próprio círculo de amigos etc. 

A Ciência da Política. Adriano Gianturco, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2018,

p. 326

Em 1951, Anthony Downs demonstrou em um trabalho seminal que, saindo  para ir votar, há mais probabilidades de morrer em um acidente de carro que mudar o resultado. Isso porque o número de pessoas que votam é enorme, logo cada voto tem um peso ínfimo. Para seu voto poder afetar o resultado, deveria haver um empate perfeito, exceto seu veto; nesse caso, um voto faria a diferença. Obviamente isso é altamente improvável. Maior é o número de pessoas que votam, mais é improvável; menor é o peso de cada voto, menor é a chance de você mudar o resultado. É claro que, se ninguém votasse, seu voto pesaria estatisticamente mais. A Ciência da Política. Adriano Gianturco, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2018, p. 326

 6- E se todos ou a maioria votassem nulo?

Resposta: 

Com certeza traria uma grande repercussão internacional trazendo uma reflexão sobre a qualidade dos candidatos, não mudaria o resultado da eleição pois votos nulos ou brancos são votos não válidos. Mas na verdade os votos nulos e brancos são minoria.

Quando votar nulo ou em branco?

• Quando se faz por convicção  e não por indecisão
• Quando se faz por escolha racional e não por emoção.
• Quando se faz por investigação e não por indiferença