Lula, Bolsonaro ou NULO- análise econômica, moral e religiosa

 

Todos os países considerados desenvolvidos construíram sua base de produção na expansão de um parque industrial moderno, dinâmico e competitivo. Não há um único exemplo de país que tenha conquistado industrialização apenas através do comercio interno. Exportar é preciso. Mas é importante, também, agregar valores aos produtos exportados, através do crescimento e modernização da indústria e da capacidade de inovação' Desenvolvimento econômico brasileiro. Argemiro J. Brump. RJ:Vozes, 2013, p. 552

 

Motivação:

    Alguns irmãos me convidaram a pontuar pontos negativos e positivos dos candidatos e de seus respectivos feitos e planos de governo ou melhor promessas, pois NÃO HÁ ESRATÉGIA de execução.

    Tem sido comum seguidores de Lula e de Bolsonaro postarem nas redes sociais e em grupos de Whats app e Instagram mensagens onde se faz erroneamente comparações pontuais entre o governo do Lula e Bolsonaro, na maioria das vezes os bolsonaristas focaram as comparações no governo da Dilma, em especial no segundo mandato, o qual teve um desempenho desastroso em termos gerais.

Diante da polarização Lula x Bolsonaro uma grande parte dos cristãos condenou  veementemente o voto nulo e o voto no Lula ou Bolsonaro, dizendo que seria uma coisa só, pois o voto nulo favoreceria o Lula. Mas os Lulistas dizem exatamente isso, apenas no entanto, trocando o nome do candidato, ou seja, quem vota nulo ajuda a eleger Bolsonaro. No entanto a maioria deles acabou por apoiar Bolsonaro no primeiro turno de 2022, cedendo por pressão e até xingamentos.

Essa postagem visa portanto fazer uma análise dos candidatos e avaliar qual é a melhor opção, o Nulo, Lula ou Bolsonaro. Para isto devemos fazer e tentar responder as seguintes perguntas:

1-É justo comparar governo Lula e Bolsonaro? 

2-Esses governos passaram por circunstancias semelhantes?

3-Esses governos foram beneficiados ou ajudados por fatores internacionais?

4- Quais os indicadores sociais, economicos?

5- Quais são os indicadores morais dos dois governantes?

6-E o desmatamento?

7-Devemos votar no menos pior?

8- O que é menos pior? a mentira pública, a corrupção, as falsas promessas?

9- O voto nulo ajuda o Bolsonaro ou Lula?

10-O voto nulo deixa a maioria decidir?

11- Se todo mundo votasse nulo por convicção?

-Quem não se considera representado por Lula ou Bolsonaro, ou seja, é contra os dois candidatos tem outra opção ou deve votar nulo?

1-É justo comparar o governo de Lula e Bolsonaro?

Como já dito, ambos seguidores dos candidatos fazem comparações, mas estas comparações são mais adequadas quando se compara  a posição economica e social em relação ao ranking de outros países.

2-Esses governos passaram por circunstancias semelhantes?

Não, o governo Lula enfrentou a crise de Internacional de 2008 mas que chegou ao Brasil em 2009 e também a Epidemia de H1N1

Já Bolsonaro enfrentou a  pandemia  do corona virus (muitíssima mais grave) e também a guerra da Ucrânia x Russia

3-Esses governos foram beneficiados ou ajudados por fatores internacionais?

Lula foi beneficiado pelo mercado internacional:

"... crescimento do PIB. Isso, em grande parte, aconteceu pelo crescimento econômico de países como a China, que se transformou na principal parceira econômica do Brasil.

Durante os anos do governo Lula, o PIB brasileiro teve um crescimento médio de 4% ao ano |3|. Esse cenário de crescimento econômico, conforme citado, ancorou-se, sobretudo, no crescimento das exportações de matérias-primas e commodities do Brasil para nações em vertiginoso crescimento, como a China.

Para se ter uma ideia do crescimento da participação da China na economia brasileira, em dados de 2017 divulgados pelo governo, os três principais produtos de exportação do Brasil tiveram como principal comprador a China|4|:

Soja: foi responsável por 78,97% de todas as exportações do Brasil;

Minérios de ferro: foi responsável por 54,13% de todas as exportações do Brasil;

Petróleo: foi responsável por 44,22% de todas as exportações do Brasil.

O fortalecimento da nossa economia durante esse período (2003-2007) foi o grande responsável pelo fato de os impactos da crise econômica de 2008 terem sido reduzidos no Brasil em comparação com o cenário internacional. Impactos na economia fizeram-se sentir no PIB, por exemplo. Esses impactos não foram mais bruscos porque o governo tomou medidas que incentivaram o consumo interno. 

https://brasilescola.uol.com.br/historiab/governo-luis-inacio-lula-da-silva.htm

"bom desempenho a economia mundial, favorecida por longo período de crescimento contínuo (2003-2008), e a emergência  econômica de novos países, como a China, India e outros, expandindo o comercio mundial e elevando os preços das commodities (produtos básicos, agrícolas e minerais- bens primários) que o Brasil exporta (minério de ferro, soja, açúcar, café, carnes, algodão, fumo, etc. Desenvolvimento econômico brasileiro. Argemiro J. Brump. RJ:Vozes, 2013, p. 515

"è inegável que o Brasil mudou- não ´so graças à estabilidade econômica e politica e a conjuntura internacional favorável, sobretudo a valorização das commodities, impulsionada pelo extraordinário aumento das importações da China, mas pelas ações concretas do governo nos campos economico-financeiro e social (Idem,p. 517)

Bolsonaro foi beneficiado pelo mercado internacional:

O mercado internacional elevou os preços das commodities e as exportações do Brasil , favorecendo a economia brasileira. Ao mesmo tempo a Guerra da Ucrania trouxe um impacto bem maior nos outros paises e em especial nos europeus por do gás

 Preços internacionais puxam exportações recordes de US$ 14 bi em julho  milho, soja e carne 

Em julho, as exportações do agronegócio brasileiro foram impactadas pelo aumento dos preços médios de exportação, que cresceram 24,8%.Com isso, as vendas para o mercado externo alcançaram valor recorde para o mês: US$ 14,28 bilhões (+26,8% em relação a julho/2021). O índice de quantum subiu 1,6%. A participação do agronegócio atingiu 47,7% do total das exportações nacionais.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias-2022/precos-internacionais-puxam-exportacoes-recordes-de-us-14-bi-em-julho

 

4- Alguns indicadores sociais e econômicos

Os indicadores sociais e econômicos ajudam a comparar o Brasil com outros países no governo Lula e Bolsonaro, vejamos alguns deles

4.1 DESEMPREGO

Desemprego governo Lula - 2003-2011

 

Desemprego
2011-2016-Dilma
2016-2018 Temer
2019-2022 Bolsonaro

Conclusão:
Governo Lula teve números melhores.

4.2 MINHA CASA MINHA VIDA

Foi criado em 2009 no governo Lula. Neste caso o governo dele só abrange 2009-2011, 3 anos.

Ao todo, desde que foi criado, no início do segundo semestre de 2009, o Minha Casa já entregou quase 2,4 milhões de novas unidades habitacionais. 

2009 - ano de criação do programa
2013 - janeiro e fevereiro de 2012

De 2011- 2014 Governo Dilma= 1.766189 casas

4.2 Titulação de Terras e Reforma Agrária

4.2.1 Titulação de Terras

Ao comparar com outros governos, Bolsonaro fez referência a um período iniciado em 2000. De 2000 a 2002, nos últimos anos de mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram emitidos 23.110 títulos de propriedades rurais, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nos dois mandatos de Lula, de 2003 a 2010, foram 99.048. Nos dois de Dilma, até 2016, quando a presidente sofreu impeachment, o número foi de 166.627.

Em 2017 e 2018, anos de governo de Michel Temer (PMDB), foram concedidos 208.563 títulos.

Em comparação com os governos anteriores, o de Bolsonaro foi o que mais entregou títulos de propriedades rurais desde 2000.

 

De 2019 a 2021, foram entregues 280.107 títulos de propriedade. Até junho de 2022, já foram mais 81.940 títulos. 

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fatos-primeiro-bolsonaro-acerta-sobre-numeros-de-titulacao-de-terras-mas-omite-dados-de-reforma-agraria/

Conclusão:

Bolsonaro emitiu mais que Lula e Dilma somados.

4.2.2 Reforma Agrária

Constituição Federal
Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

 

Em comparação com os governos anteriores, houve redução durante a gestão Bolsonaro no número de famílias assentadas, desapropriações e terras incorporadas ao Programa Nacional da Reforma Agrária, segundo dados oficiais.

Nos dois primeiros anos do atual governo, 9.928 famílias sem-terras foram assentadas. A informação consta de uma nota do Incra enviada ao Supremo.

Nos oito anos do governo FHC, o número foi de 540.704. Nos dois mandatos de Lula, foram 614.088. Os cinco anos completos de administração da ex-presidente Dilma Roussef, 2011 a 2015, registraram 133.689 famílias assentadas, número que caiu para 11.831 no governo Temer. https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fatos-primeiro-bolsonaro-acerta-sobre-numeros-de-titulacao-de-terras-mas-omite-dados-de-reforma-agraria/

Em comparação com os governos anteriores, houve redução durante a gestão Bolsonaro no número de famílias assentadas, desapropriações e terras incorporadas ao Programa Nacional da Reforma Agrária, segundo dados oficiais.

Nos dois primeiros anos do atual governo, 9.928 famílias sem-terras foram assentadas. A informação consta de uma nota do Incra enviada ao Supremo. https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fatos-primeiro-bolsonaro-acerta-sobre-numeros-de-titulacao-de-terras-mas-omite-dados-de-reforma-agraria/

Conclusão:

O governo Bolsonaro foi o pior em termo de famílias assentadas

4.3- VIOLÊNCIA 

Resumo:

• A escalada de morte por armas de fogo cai depois do estatuto de 2003 , sancionado em 2004 pelo presidente Lula.
• Desde 2017 pós racha do PCCe Comando Vermelho as mortes por arma de fogo caíram
• Não se pode atribuir a queda da morte de arma de fogo aos decretos do Bolsonaro de liberação das armas, pois a queda se dá a outros fatores
• os fatores da queda de mortes por arma de fogo são: 1-envelhecimento da população, 2 diminuição do número de jovens,3- implementação de ações e programas qualificados de segurança pública em alguns estados e municípios brasileiros; 4- o Estatuto do Desarmamento.

— O pico dos homicídios no Brasil ocorreu em 2017, justamente após haver um racha entre o PCC e o Comando Vermelho — explica Manso. — Nesse momento, explodiram rebeliões e conflitos entre traficantes, com mortes, dentro de presídios no Rio Grande do Norte, em Roraima, no Amazonas. Esses conflitos se reproduziram fora das penitenciárias, nos territórios das facções, e provocaram ainda mais mortes. Depois do banho de sangue, o PCC e o Comando Vermelho fizeram uma repactuação, acabaram com o mata-mata e a paz voltou, levando à queda que se vê agora nas estatísticas nacionais de homicídio.

O pesquisador da USP chama a atenção para o fato de que, apesar de os assassinatos totais do Brasil terem caído entre 2020 e 2021, alguns estados, especialmente os da Região Norte, foram na direção contrária e assistiram a um aumento dos crimes contra a vida:

Fonte: Agência Senado

Observer que depois de 2003 (Estatuto do Desarmamento) a escalada de morte por arma de fogo cai,
de 2017 em diante  cai mais ainda

Conforme analisado nos “Atlas da Violência 2019” (CERQUEIRA et al., 2019) e “Atlas da Violência 2020” (CERQUEIRA et al., 2020), três fatores ajudaram a impulsionar a diminuição dos homicídios ao longo da década em várias Unidades Federativas: a mudança do regime demográfico rumo ao envelhecimento da população e à diminuição do número de jovens7 ; a implementação de ações e programas qualificados de segurança pública em alguns estados e municípios brasileiros; e o Estatuto do Desarmamento.

De fato, entre 2010 e 2020, a proporção de homens jovens entre 15 e 29 anos na população brasileira diminuiu de cerca de 13,5% para 12,1% (IBGE, s/d). Com base em estimativas de Cerqueira e Moura (2014), tal fenômeno teria o potencial de fazer diminuir em até 20% a taxa de homicídios do país na década. Em segundo lugar, conforme já referido no “Atlas da Violência 2020” (CERQUEIRA et al., 2020), nos anos 2000 alguns estados e municípios brasileiros passaram a introduzir políticas e ações inovadoras, como: o Infocrim (2000), em São Paulo; o Fica Vivo (2003) e o Igesp - Integração e Gestão de Segurança Pública (2008), em Minas Gerais; o Pacto pela Vida (2007), em Pernambuco; as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) (2008), no Rio de Janeiro; o Paraíba Unidos pela Paz (2011), na Paraíba; o Estado Presente (2011), no Espírito Santo; além de ações e planos de segurança pública municipais em cidades do Sul, de São Paulo e em alguns outros estados.

 Por fim, outro ponto já analisado exaustivamente em edições anteriores do Atlas da Violência diz respeito ao papel do Estatuto do Desarmamento, que ajudou a frear a escalada dos homicídios no país a partir de 2003.  Atlas da Violência 2021 / Daniel Cerqueira et al., — São Paulo: FBSP, 2021.

Taxa de Homicídios Gráfico 1.1

MVCI -morte violenta

Contudo, a queda no número de homicídios observada entre 2018 e 2019 de 22,1%, segundo os registros oficiais do SIM/MS, deve ser vista com grande cautela em função da deterioração na qualidade dos registros oficiais. Esse processo se iniciou em 2018, conforme já apontado no “Atlas da Violência de 2020” (CERQUEIRA et al., 2020), mas atingiu patamar nunca antes observado desde o início da série histórica, em 1979. Os dados publicados pelo “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020” (FBSP, 2020), que tem como fonte os boletins de ocorrência produzidos pelas Polícias Civis, indicam 47.742 mortes violentas intencionais no ano de 2019, valor 5% superior ao registrado pelo sistema do Ministério da Saúde5 .

 Com efeito, em 2017 foram computados 9.799 óbitos como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), ou seja, mortes violentas em que o Estado foi incapaz de identificar a motivação que gerou o óbito do cidadão. Em 2019 esse número foi de 16.648, o que representa um aumento de 69,9%. Considerando o percentual de MVCI em relação ao total de mortes violentas, esse índice passou de 6,2% para 11,7%, entre 2017 e 2019, um aumento de 88,8%. O Gráfico 1.2 exibe o aumento da taxa de MVCI nos últimos anos. Destaca-se que o aumento da taxa de MVCI é coincidente com o período em que a taxa de homicídios no país diminuiu.

O Brasil registrou 47.503 homicídios ao longo do último ano, o equivalente a 130 mortes por dia, segundo dados divulgados, nesta terça-feira (28), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O número representa queda na comparação com 2020 e é o menor registrado desde 2011, quando se inicia a série histórica. Entre os motivos, especialistas apontam uma estabilização de conflitos entre facções criminosas, que na última década avançaram pelo Norte e Nordeste do País, e a implementação de programas estaduais focalizados em públicos mais jovens....

“Existe um processo de migração da violência para a região Norte”, explicou Lima. Como causa disso, ele atribui a atuação na região de facções de bases prisionais e de milícias, o que teria elevado os índices de violência em Estados como, principalmente, o Amazonas.

O material do Fórum aponta que os registros de homicídio caíram em todas as regiões do País, exceto na Norte. Nela, foram registrados 6.291 assassinatos no último ano, ante 5.758 em 2020.

Mas o tráfico sozinho não explica isso (as variações nos homicídios), há outros fatores”, disse Lima. Conforme o diretor do Fórum, 23% da tendência observada em 2021 – seja de alta ou de diminuição dos índices de criminalidade – recebeu influência de alterações na estrutura demográfica da população brasileira.

“A gente sabe que quem morre mais e mata mais são os jovens”, disse o sociólogo. O processo de envelhecimento da população também resvala nos índices de criminalidade.

Lima reforça que as faixas de 10 a 19 anos e de 20 a 29 anos são as que mais influenciam nos indicadores, o que demanda políticas públicas focalizadas.

“É nesse segmento que a dinâmica da violência letal tem maior peso e, portanto, é nesse segmento que a gente tem que olhar com mais atenção o que está sendo feito”, disse.

Nesse contexto, ele reforça que programas específicos dos governos estaduais também podem ter influenciado a queda dos homicídios, sobretudo para evitar com que jovens sejam cooptados pelo crime organizado. Como exemplo, cita as iniciativas Viva Brasília, no Distrito Federal, e RS Mais Seguro, no Rio Grande do Sul.

“Esses programas, segundo os estudos disponíveis, funcionam. O problema é que são circunscritos à liderança do gestor daquele momento”, ponderou Lima.

Como não houve mudança estrutural na área, explicou, iniciativas como essas podem perder impacto, a depender dos planos dos próximos gestores.

Já o impacto da pandemia e das medidas de isolamento social em 2020 e no ano passado, segundo os analistas do Fórum, foi maior em crimes patrimoniais ou de oportunidade, como roubos, do que nos assassinatos. https://pelobemdobrasil22.com.br/brasil-tem-menor-tava-de-homicidios-em-dez-anos-diz-anuario/

Conclusões:

A redução do numero de mortes por arma de fogo não tem muita relação com ações nem com o governo Lula ou Bolsonaro, mas pelas razoes acima citadas.

 Com visto acima a redução das mortes por arma de fogo reduziu bastante depois de 2017, mas a morte violenta por outros motivos subiu. 

4.4- GINI

O Índice de Gini,  é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. 

Indice GINI- desigualdade caiu no governo Lula, aumentou no Dilma

Os rendimentos habituais reais médios apresentaram uma queda de 5,1% no segundo trimestre de 2022 em comparação com o mesmo trimestre de 2021, sendo o quinto trimestre consecutivo de queda interanual na renda (uma queda menos acentuada que a do trimestre anterior, 8,7%). Apesar de parte desse movimento descendente ser apenas o inverso do observado ao longo de 2020, quando os rendimentos habituais apresentaram um crescimento acelerado, a renda habitual encontra-se abaixo dos níveis observados antes da pandemia: a renda média habitual real foi de R$ 2.652 no segundo trimestre de 2022. Estimativas mensais mostram que o rendimento médio real em junho (R$ 2.641) foi igual ao observado no mês anterior, porém 1,5% maior ao observado em março (R$2.601). Em relação à renda efetiva, ela caiu 4% na comparação interanual, aproximando-se ainda mais da queda da renda habitual. E na comparação com o segundo trimestre de 2019, a renda efetiva caiu 4,4%.

Por grupos demográficos, as maiores quedas na renda na comparação com o mesmo período do ano passado foram registradas no Sudeste e Sul, entre os trabalhadores mais velhos e com ensino superior. Trabalhadores do Norte, não chefes de família, entre 25 e 39 anos e com ensino fundamental foram os que não apresentaram quedas na renda habitual no segundo trimestre de 2022. Estes mesmos grupos foram os que apresentaram aumento da renda efetiva.

Todavia, analisando por tipo de vínculo, revela-se que o pior impacto da queda nos rendimentos no segundo trimestre de 2022 foi encontrado nos trabalhadores do setor público, com quedas da renda habitual e efetiva de 9,8%. Os trabalhadores do setor privado, que no trimestre anterior haviam apresentado uma melhora na margem, apresentaram uma queda da renda no segundo trimestre de 2022 (cerca de 4,5%). Por sua vez, foram os trabalhadores informais os que apresentaram um aumento da renda efetiva, com acréscimo de 6% para os trabalhadores por conta própria e de 1,5% para os sem carteira. Isso se reflete no comportamento da renda por setor de atividade. Setores mais informais, e que foram mais atingidos pela pandemia, são os que agora mostram algum crescimento da renda (transporte, construção, serviços pessoais e coletivos e alojamento e alimentação). Enquanto que setores mais formais, como administração púbica, educação e saúde, indústria e serviços profissionais, continuam apresentando uma queda da renda habitual ou efetiva. CARTA DE CONJUNTURA- Sandro Sacchet de Carvalho Técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea Divulgado em 31 de agosto de 2022. NÚMERO 56 — NOTA DE CONJUNTURA 17 — 3 ° TRIMESTRE DE 2022

Conclusão:

Os dados mostram que a desigualdade diminuiu muito no governo Lula e piorou no governo Bolsonaro. Logicamente sabe-se que a Pandemia agravou isso, mas Bolsonaro reajustou os salários em todos os anos de seu governo abaixo da inflação

No governo Lula:

"30 milhões de pessoas saíram da linha da miséria e pobreza... hove aumento real do salário de 60% (2003-2010) em relação a FHC 47,4 (1995-2002) Desenvolvimento econômico brasileiro. Argemiro J. Brump. RJ:Vozes, 2013, p. 552

4.5-PIB- Produto Interno Bruto

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano.

PIB 2003-2010= LULA
PIB 2019-2022 BOLSONARO
Observação- PIB 2022 até outubro

A pandemia do H1N1 afetou o governo Lula em 2009 e a do Coronavirus do Bolsonaro especialmente em 2020. H1N1 teve apenas 2196 mortes e terminou em agosto de 2010. Mas afetou a economia

Na verdade as exportações das commodities ajudou tanto o governo Bolsonaro como do Lula, ou seja, depende do mercado internacional:

"... crescimento do PIB. Isso, em grande parte, aconteceu pelo crescimento econômico de países como a China, que se transformou na principal parceira econômica do Brasil.

Durante os anos do governo Lula, o PIB brasileiro teve um crescimento médio de 4% ao ano |3|. Esse cenário de crescimento econômico, conforme citado, ancorou-se, sobretudo, no crescimento das exportações de matérias-primas e commodities do Brasil para nações em vertiginoso crescimento, como a China.

Para se ter uma ideia do crescimento da participação da China na economia brasileira, em dados de 2017 divulgados pelo governo, os três principais produtos de exportação do Brasil tiveram como principal comprador a China|4|:

Soja: foi responsável por 78,97% de todas as exportações do Brasil;

Minérios de ferro: foi responsável por 54,13% de todas as exportações do Brasil;

Petróleo: foi responsável por 44,22% de todas as exportações do Brasil.

O fortalecimento da nossa economia durante esse período (2003-2007) foi o grande responsável pelo fato de os impactos da crise econômica de 2008 terem sido reduzidos no Brasil em comparação com o cenário internacional. Impactos na economia fizeram-se sentir no PIB, por exemplo. Esses impactos não foram mais bruscos porque o governo tomou medidas que incentivaram o consumo interno. 

https://brasilescola.uol.com.br/historiab/governo-luis-inacio-lula-da-silva.htm

Conclusão:

Tanto o governo Lula quanto o governo Bolsonaro teve seus méritos em mediações dos mercados internacionais, até mesmo o site de esquerda reconhece :

O comércio exterior do Brasil cresceu muito durante a pandemia. Só com a China, o superavit acumulado no governo Bolsonaro supera todos os governos desde 2002. Isso é resultado de sorte pelos preços mais altos de commodities? É competência das empresas e áreas técnicas do governo para conseguir acesso a mercados? É uma combinação das duas coisas....

 (https://www.poder360.com.br/economia/comercio-exterior-atinge-recorde-sobre-pib/)

"bom desempenho a economia mundial, favorecida por longo período de crescimento contínuo (2003-2008), e a emergência  econômica de novos países, como a China, India e outros, expandindo o comercio mundial e elevando os preços das commodities (produtos básicos, agrícolas e minerais- bens primários) que o Brasil exporta (minério de ferro, soja, açúcar, café, carnes, algodão, fumo, etc. Desenvolvimento econômico brasileiro. Argemiro J. Brump. RJ:Vozes, 2013, p. 515

"è inegável que o Brasil mudou- não ´so graças à estabilidade econômica e politica e a conjuntura internacional favorável, sobretudo a valorização das commodities, impulsionada pelo extraordinário aumento das importações da China, mas pelas ações concretas do governo nos campos economico-financeiro e social (Idem,p. 517)

 Quanto ao Pib nominal em 2011 o governo Lula o Brasil estava em 6º e agora o Brasil está em 10º

4.6-Índice Internacional de Percepção da Corrupção

"O Índice de Percepção da Corrupção é o principal indicador de corrupção do mundo. Produzido pela Transparência Internacional desde 1995, ele avalia 180 países e territórios e os atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.

O índice é a referência mais utilizada no planeta por tomadores de decisão dos setores público e privado para avaliação de riscos e planejamento de suas ações.

O IPC é um índice composto pela combinação de 13 fontes de dados de 12 instituições independentes e especializadas em governança e análise de ambientes de negócios.

• Propina;
• Desvio de recursos públicos;
• Prevalência de funcionários usando cargos públicos para ganhos privados sem enfrentarem maiores consequências;
• Habilidade dos governos para conter a corrupção e aplicar mecanismos efetivos de integridade no setor público;
• Burocracia e sobrecarga burocrática excessiva que podem aumentar as oportunidades de corrupção;
• Nepotismo versus meritocracia nas nomeações do setor público;
• Processo criminal efetivo para funcionários públicos corruptos;
• Leis adequadas de transparência financeira e prevenção de conflito de interesses para funcionários públicos;
• Proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores, quando reportam casos de propina e corrupção;
• Captura do Estado por interesses escusos;
• Acesso da sociedade civil a informações de caráter público.

De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção 2021, o Brasil ocupa a posição 96ª do ranking de 180 países e territórios avaliados com 38 pontos, o que é considerado um desempenho ruim. O país ficou, mais uma vez, abaixo da média global, de 43 pontos, e também abaixo da média dos BRICS (39 pontos), da média regional para a América Latina e o Caribe (41 pontos) e ainda mais distante da média dos países do G20 (54 pontos) e da OCDE (66 pontos).

A nota alcançada pelo Brasil em 2021 representa o terceiro pior resultado da série histórica. Com exceção dos anos de 2012 e 2014, o país esteve abaixo da média global do IPC em todas as avaliações." https://www.politize.com.br/indice-de-percepcao-da-corrupcao-ipc-2021/? https://www.politize.com.br/&gclid=CjwKCAjwv4SaBhBPEiwA9YzZvDdPq7h1BD_uaPHrUJd8T26zLIowGTcq7FLM7tS4RRL5JSA8ijTp2hoCEZsQAvD_BwE

 

Quanto menor a nota pior a corrupção

Conclusão:

O IPC do governo Bolsonaro (2019-20121) posição 96 (nota 38) foi pior  que o de Lula. posição 69 (nota 62.1)

4.7-Pisa- Programa Internacional de Avaliação de Aluno

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), tradução de Programme for International Student Assessment, é um estudo comparativo internacional realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa oferece informações sobre o desempenho dos estudantes na faixa etária dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países, vinculando dados sobre seus backgrounds e suas atitudes em relação à aprendizagem, e também aos principais fatores que moldam sua aprendizagem, dentro e fora da escola.

PISA 2000-2015- PIB BRASIL GRÁFICO

Observação: PISA 2021 foi adiado para 2022

Conclusão:

Infelizmente o PISA 2021 foi adiado, neste caso há como comparar.

4.8 -IDH -Índice de desenvolvimento Humano

Os três pilares d o IDH são :saúde (longevidade), educação e renda

Conclusão:

IDH - Lula recebeu o governo com o país na 72ª posição = 0,699 (2002). Em 2011 84ª posição= 0,711 . Melhorou o IDH mas perdeu posições para outros países.

IDH em 2021 (ultimo) caiu para 87ª posição= 0,754, recebeu o governo na 84ª posição= 0,762. Em 2019 IDH =0,765 , posição 84. Em 2020 =0,765, posição 84.

Todos sabem que o coronavirus se espalhou em todos os países, e 90 por cento deles perdeu pontuação no IDH. Muitos países se saíram muito mal no enfrentamento da pandemia, dentre os piores foi o Brasil. Isto fez o IDH do Brasil cair 2 posições no Ranking em relação a outros países.

4.9 IPCA

O IPCA acumulado até agosto  de 2022 é de 8,73% https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php

 

"O resultado de agosto foi influenciado pela queda no setor de Transportes (-3,37%), que contribuíram com -0,72 ponto percentual (p.p.) no índice do mês. Além disso, o grupo Comunicação (-1,10%) também recuou, com impacto de -0,06 p.p."   https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php

Como o preço do Petróleo caiu aultomaticamente o setor de transporte teve queda, isto, devido a PPI adotada por Michel Temer e mantida por Bolsonaro.

O preço de paridade de importação (PPI) reflete os custos totais para internalizar um produto. É uma referência calculada com base no preço de aquisição do combustível (no caso do Brasil, geralmente o preço negociado em Houston, nos EUA), acrescido dos custos logísticos até o polo de entrega do derivado -- o que inclui fatores como o frete marítimo, taxas portuárias e o transporte rodoviário -- mais margens para remunerar riscos inerentes à operação.

Infelizmente o Brasil está com uma das maiores inflações do planeta, saiu de 4º pior para 8º pior em setembro de 2022

A outra causa da queda do Brasil no ranking de inflação foi a aceleração dos preços ao consumidor nas principais economias europeias – 16 dos 20 membros do G20 já divulgarem a inflação do mês passado. uma das causas é o a questão do gás por causa da guerra

Conclusão:

Ao comparar o Brasil com o resto do mundo  que sofre com a guerra, em especial a Europa por causa do gás), o Brasil tem mostrado uma taxa de inflação entre as piores do mundo

4.10- Índice Global de Inovação

Posição do Brasil em 2011- 47º (ultimo ano de Lula) tinha um resultado melhor que nos anos seguintes

Apesar de ainda estar aquém das expectativas do setor industrial, o Brasil avançou três posições em relação a 2021 (57º) e aparece em 54º no ranking do Índice Global de Inovação (IGI), divulgado nesta quinta-feira (29) pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo-pub-2000-2022-section3-en-gii-2022-results-global-innovation-index-2022-15th-edition.pdf

Conclusão:

Apesar da melhora nos últimos anos, o Brasil já teve posições melhores no governo Lula

4.11- Lucro das Estatais

Lula 2003-2010
Dilma 2011-2016
Temer 2016-2018

19-21 Bolsonaro

Conclusão:

No governo Bolsonaro as estatais tiveram mais lucro que no Governo Lula

4.12- Ibovespa

IBOVESPA ajustado  PELA INFLAÇÃO

Conclusão:

O índice subiu no governo Lula, Caiu no Dilma e voltou a crescer desde Temer em 2016

 

Alguns Pontos positivos governo Lula- Economia:

• fusão do Bolsa Alimentação e Bolsa Escola de FHC que beneficiava 5,1 milhoes de famílias no Bolsa Família que em 2010 beneficiava 12,9 milhões de famílias
• geração de empregos
• aumento anual do salário mínimo acima da inflação inclusive para aposentados
• 30 milhões de pessoas saíram da linha da miséria e pobreza
• aumento real do salário de 60% (2003-2010) em relação a FHC 47,4 (1995-2002)
• No contexto da crise mundial, o governo estendeu e estimulou o crédito.
• Programa minha casa minha vida.
• aumento das pessoas da classe A,B ,C através das classes D e E, que melhoraram
• zeramento da dívida com o FMI
• "sabedoria de manter as diretrizes econômicas definidas no governo anterior, segurou a inflação baixa e obteve um crescimento econômico médio de 4,2% ao ano, ao longo de dois mandatos"
• 6ª economia do mundo em 2011
• valorização do Real em relação ao dólar

 

Alguns Pontos Negativos governo Lula -Economia

• Índice de Percepção da corrupção 69º
•  IDH - Lula recebeu o governo com o país na 72ª posição = 0,699 (2002). Em 2011 84ª posição= 0,723 . Melhorou o IDH mas perdeu posições para outros países.
• mensalão membros do PT faziam pagamentos mensais para votações na Câmara
• máfia das ambulâncias
• Compra de dossiê falso contra candidatos do PSDB à presidência da República
• Uso de cartões corporativos
• jogar para debaixo do tapete paternidade das bases institucionais, econômicas e sociais construídas pelo antecessor- simplesmente ignorado"
• uso da "lenda segundo a qual FHC deixou o país em ruínas e passou a herança maldita para o o governo Lula"
• "Lula ampliou o aparelhamento da maquina estatal, nomeando milhares de companheiros partidários ou sindicalistas para cargos de comissão, em muitos caos sem qualificação...Isso talvez possa explicar o aumento da corrupção, deslizes e bisbilhotices que ocorreram com mais frequência na esfera pública"
• em 2010 Brasil avançou para 20ª posição de maior importador mundial
• em 6 anos (2005-2010) o Brasil mias que dobrou o volume de importações

O que favoreceu a Lula

"bom desempenho a economia mundial, favorecida por longo período de crescimento contínuo (2003-2008), e a emergência  econômica de novos países, como a China, India e outros, expandindo o comercio mundial e elevando os preços das commodities (produtos básicos, agrícolas e minerais- bens primários) que o Brasil exporta (minério de ferro, soja, açúcar, café, carnes, algodão, fumo, etc."Desenvolvimento econômico brasileiro. Argemiro J. Brump. RJ:Vozes, 2013, p. 515

"è inegável que o Brasil mudou- não ´so graças à estabilidade econômica e politica e a conjuntura internacional favorável, sobretudo a valorização das commodities, impulsionada pelo extraordinário aumento das importações da China, mas pelas ações concretas do governo nos campos economico-financeiro e social Desenvolvimento econômico brasileiro. Argemiro J. Brump. RJ:Vozes, 2013, p. 517

Alguns pontos negativos governo Bolsonaro 

• piora na posição   no ranking de economia do mundo (2022) 9ª -pior em relação ao Lula
• Índice de Percepção da corrupção 96º pior que do Lula

• IDH em 2021 (ultimo) caiu para 87ª posição= 0,754, recebeu o governo na 84ª posição= 0,762. Em 2019 IDH =0,765 , posição 84. Em 2020 =0,765, posição 84. 
• Mal desempenho na pandemia pelo atraso na compra de vacinas por causa da negação da segunda onda de covid http://averacidadedafecrista.blogspot.com/2021/03/negacao-ou-minimizacao-na-pandemia.html
• aumento anual do salario mínimo abaixo da inflação https://www.istoedinheiro.com.br/salario-minimo-deve-ficar-abaixo-da-inflacao-pelo-4o-ano-seguido/
• em 2020 Brasil avançou para 29ª posição de maior importador mundial (pior que Lula)
• manteve  a politica de preços de Michel Temer que acompanha o auamento do Petróleo o que acarretou em aumento histórico do preço do combustível
• manutenção do dollar alto como prometido por Paulo Guedes (e gera um efeito cascata: o dólar alto encarece o custo dos combustíveis, que aumenta o custo de transporte, elevando o preço até mesmo dos produtos mais básicos, que é repassado para o consumidor, encarecendo o custo de vida.
• PIB medio de 2019-2022  de 1,26 __1.14% em 2019, -3,88% em 2020, 4,6% em 2021, 3,2 em 2022 

Alguns pontos positivos governo Bolsonaro

• criação do Bolsa Família 13º (mas foi pago so em 2019)
• ampliação do Renda Brasil 
• criação do pix ?  NÃO , FOI O BANCO CENTRAL https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/09/29/roberto-campos-neto-pix-banco-central.htm
• menor taxa de juros dos bancos em relação a Lula
• diminuição da burocracia
• diminuição do ICMS dos estados sobre os preços dos combustíveis
• realização de várias obras públicas por meio do ministro Tarcísio
  

 

O que favoreceu a Bolsonaro

• Aumento do preço das commodities pela pandemia  favoreceu a exportação de commodities
• guerra da Ucrânia favoreceu  a aumento da exportação de commodities
  

 Esses fatores ajudaram o Brasil a bater recordes;

 Preços internacionais puxam exportações recordes de US$ 14 bi em julho  milho, soja e carne 

Em julho, as exportações do agronegócio brasileiro foram impactadas pelo aumento dos preços médios de exportação, que cresceram 24,8%.Com isso, as vendas para o mercado externo alcançaram valor recorde para o mês: US$ 14,28 bilhões (+26,8% em relação a julho/2021). O índice de quantum subiu 1,6%. A participação do agronegócio atingiu 47,7% do total das exportações nacionais.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias-2022/precos-internacionais-puxam-exportacoes-recordes-de-us-14-bi-em-julho

 

5- Pautas morais

5.1- Corrupção

5.1.1-Boslonaro

Transparência Internacional, organização com sede em Berlim, na Alemanha, que atua em todo o mundo no combate à corrupção emitiu as seguintes notas contra Bolsonaro e STF :

Desde 2019, a Transparência Internacional vem documentando e denunciando inúmeros episódios de corrupção no governo Bolsonaro e as vastas evidências de crimes cometidos pelo próprio Presidente da República e seus familiares. Ainda mais grave, denunciamos ao mundo, em diversos relatórios, o desmanche, sem precedentes, dos arcabouços legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir.

Em busca de blindagem recíproca, o governo Jair Bolsonaro alojou nas estruturas do Estado o que há de mais corrupto na política brasileira, em milhares de nomeações em rincões pouco visíveis e muito lucrativos da burocracia estatal, além das nomeações ao Poder Judiciário sob a mais escancarada lógica do toma-lá-dá-cá. Partidos associados no chamado bloco do “Centrão”, promoveram, em conluio com o governo Bolsonaro, o maior processo de institucionalização da corrupção que se tem registro no país, através do assalto ao erário público no esquema do “Orçamento Secreto”. O resultado imediato foi a explosão da corrupção em nível local com verbas públicas federais jorrando sem transparência e controle e a garantia do sucesso eleitoral das forças políticas corruptas nas Assembleias e no Congresso Nacional.

São extensas as evidências de desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro da própria família Bolsonaro, além de vínculos estreitos com a criminalidade organizada violenta. Na montagem de sua arquitetura da impunidade, a família promoveu o maior desmonte dos mecanismos de controle da corrupção no país, que são também pilares do sistema de freios e contrapesos do regime democrático brasileiro. Para neutralizar o pilar de responsabilização jurídica, promoveu-se a captura da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal e da Receita Federal. Para neutralizar o pilar de responsabilização política, comprou-se o Congresso Nacional com o orçamento secreto e a aliança com o Centrão. Para neutralizar o controle social, promoveu-se um retrocesso sem precedentes na transparência e no acesso à informação pública, o desmantelamento dos espaços institucionalizados de participação e a deterioração do espaço cívico, com a difusão de desinformação e discurso de ódio, montagem de aparatos clandestinos de vigilância e espionagem estatais, tendo como alvos recorrentes jornalistas – com ainda maior frequência e virulência, jornalistas mulheres -, ativistas, acadêmicos e artistas.

O desmonte dos órgãos de proteção ambiental fez explodir a criminalidade ambiental, resultando em taxas recordes de desmatamento e violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais, que chocam o mundo.

Em diversos momentos da história e em várias partes do mundo, o discurso da luta contra a corrupção é sequestrado para viabilizar projetos autoritários de poder. A Transparência Internacional Brasil lamenta profundamente que agentes que efetivamente atuaram no enfrentamento a imensos esquemas de corrupção empresarial e política, com ramificações em dezenas de países, emprestem sua imagem à promoção de forças políticas corruptas e autoritárias no Brasil.

A causa anticorrupção não é e jamais será um fim em si mesma. A Transparência Internacional seguirá, sempre, apoiando a luta contra a corrupção pelo que ela verdadeiramente significa: uma luta por direitos. https://transparenciainternacional.org.br/posts/nota-publica-sobre-o-apoio-de-sergio-moro-e-deltan-dallagnol-a-reeleicao-de-bolsonaro/

O relatório “Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Anti-Corruption Frameworks” complementa denúncias anteriores realizadas pela Transparência Internacional – Brasil em 2019 e 2020. Esta atualização traz novas evidências sobre a perda de independência e crescimento da ingerência política por parte do Governo Federal sobre órgãos fundamentais na luta contra a corrupção, como a Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, Receita Federal, COAF, entre outros.

A ingerência também se estende a órgãos de controle em outras áreas, como a ambiental, que vêm sofrendo um verdadeiro desmanche, com graves consequências no enfrentamento de crimes ambientais e violações de direitos humanos. No Congresso Nacional, os retrocessos na transparência do processo legislativo (principalmente, o orçamento secreto) foram destaques, além da reforma que enfraqueceu a Lei de Improbidade Administrativa, uma das principais leis anticorrupção do país.

Já no âmbito do Poder Judiciário, o documento destaca a decisão do STF que retirou da Justiça comum e transferiu para a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e outros, quando houver associação destes com crimes eleitorais (como caixa 2, por exemplo), e está resultando em dezenas de casos graves anulados e prescritos, além do impacto extremamente negativo na capacidade do país de processar e punir grandes esquemas de corrupção, já que os tribunais eleitorais têm muito menos estrutura e capacidade técnica para lidar com a complexidade desses crimes.

O documento também traz denúncias sobre os ataques do Presidente da República e outras autoridades às organizações da sociedade civil, academia e jornalistas investigativos, que além de enfraquecer o controle social da corrupção, deterioram gravemente a democracia brasileira. " https://transparenciainternacional.org.br/posts/transparencia-internacional-denuncia-a-comite-da-ocde-retrocessos-no-combate-a-corrupcao-no-brasil/

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  A Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 6º  .......................................................................................................................

............................................................................................................................................

§ 4º ..............................................................................................................................

............................................................................................................................................

II - .................................................................................................................................

.............................................................................................................................................

c) ...................................................................................................................................

..............................................................................................................................................

5. de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional (RP 8); e

6. de relator-geral do projeto de lei orçamentária anual que promovam alterações em programações constantes do projeto de lei orçamentária ou inclusão de novas, excluídas as de ordem técnica (RP 9);"...

Brasília, 18 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Onyx Lorenzoni

LEI Nº 13.957, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019"    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13957.htm

O Orçamento Secreto, nome dado à emenda RP 9, modalidade que permite que o relator do Orçamento  e o presidente da Câmara e do Senado escolham quem terá acesso às emendas de relator, foi criado na lei nº 13.957, em dezembro de 2019.

Trata-se de uma proposta assinada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, não somente por sanção –  -, como também é de sua autoria o texto que foi enviado ao Congresso, naquele ano, após os parlamentares vetarem o projeto inicial e o ministro Luiz Eduardo Ramos, Secretário de Governo, chegar a um acordo com os parlamentares e obter o aval de Bolsonaro.

Há uma carta com a assinatura de próprio punho de Bolsonaro, na qual ele pede aos parlamentares “a elevada deliberação” do texto “que altera a Lei 13.898”, a que tratava da Lei Orçamentário de 2020, e que trazia o Orçamento Secreto. Essa carta foi revelada por reportagem do Estadão na semana passada:

 

 

 

Caso da Friboi - lavagem de dinheiro

Na “Consulta aos Doadores e Fornecedores de Campanha de Candidatos” no Tribunal Superior Eleitoral, dados dão conta de que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) recebeu R$ 200 mil do grupo JBS durante sua campanha de 2014.

“Começaram as eleições de 2014. Me liga o presidente do meu partido [Ciro Nogueira, na época] e diz que vai botar R$ 300 mil na minha conta. Disse que tudo bem, mas que colocasse R$ 200 mil na minha conta e R$ 100 mil na do meu filho. Quando vi o nome da Friboi, perguntei se queriam extornar. Falei que ia para a Câmara dos Deputados, ia jogar R$ 200 mil e dizer que é dinheiro do povo, porque foi dinheiro que pegaram do PT para se coligar com o meu partido”,

“A Friboi não colocou nada na minha conta, foi o partido...

“Eu sabia que era dinheiro da Friboi. Disse que não queria o dinheiro (…) Meu partido tem R$ 5 milhões por mês de fundo partidário e me passam R$ 200 mil. Acha que estou na pedalada? Por que você não me responde o que Alberto Youssef falou na delação? Que dois deputados do PP não pegaram dinheiro da Petrobras. Um fui eu. Queria que eu fizesse o que? Teve mais também, na ação do Mensalão, teve o caso de Joaquim Barbosa. Ele leu seu voto e leu meu nome, disse que fui único da base aliada que não fui comprado pelo PT. Isso não conta?”

Funcionária Fantasma

No depoimento dado durante as investigações, Walderice não apresenta quase nenhum indicativo de que de fato tenha exercido alguma atividade legislativa para Bolsonaro, confirmando jamais ter ido a Brasília, por exemplo.

Ela mora na pequena Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), na mesma rua em que Bolsonaro tem uma casa de veraneio.

Wal também deu declarações que contradizem manifestações públicas do presidente da República em relação ao caso.

Entre outras, Wal diz que sempre falava com Bolsonaro e praticamente só com ele. Já o hoje presidente disse que o contato dela se dava com outros assessores de seu gabinete na Câmara, não com ele.

Wal também diz que escondeu dos moradores de Mambucaba que era secretária parlamentar de Bolsonaro. Já o então deputado dizia que a função da assessora era levar a ele demandas de moradores da localidade.

Segundo vários moradores da região ouvidos pela Folha em 2018, Wal prestava serviços particulares na casa de Bolsonaro. Ainda segundo eles, o marido, Edenilson, era caseiro do presidente

.https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/03/wal-do-acai-contradiz-bolsonaro-e-reforca-atuacao-como-sua-funcionaria-fantasma.shtml

5.1.2 Corrupção Governo Lula:

 

• mensalão membros do PT faziam pagamentos mensais para votações na Câmara
• máfia das ambulâncias
• Compra de dossiê falso contra candidatos do PSDB à presidência da República
• Uso de cartões corporativos
• jogou para debaixo do tapete paternidade das bases institucionais, econômicas e sociais construídas pelo antecessor- simplesmente ignorado"
• os casos do triplex e do sitio de Atibaia,  terreno do instituto Lula, doações do instituto Lula foram anulados  e prescreveram

"Lula ampliou o aparelhamento da maquina estatal, nomeando milhares de companheiros partidários ou sindicalistas para cargos de comissão, em muitos caos sem qualificação...Isso talvez possa explicar o aumento da corrupção, deslizes e bisbilhotices que ocorreram com mais frequência na esfera pública" Desenvolvimento econômico brasileiro. Argemiro J. Brump. RJ:Vozes, 2013

Casos pessoais de Lula:

O triplex do Guarujá – condenação em julho de 2017 (por corrupção e lavagem de dinheiro), confirmada em 2ª e 3ª instâncias, que levou o ex-presidente a ficar preso por 580 dias.
O sítio de Atibaia – condenação em fevereiro de 2019 (sob acusação de recebimento de propina) e confirmada em 2ª instância.
As doações ao Instituto Lula – neste caso, são duas ações, que ainda não foram julgadas.

Com relação ao Instituto Lula, havia duas ações:


Doações – a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) diz que o instituto recebeu R$ 4 milhões da Odebrecht disfarçados de doações. Essa ação está suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Terreno e apartamento – em dezembro de 2016, uma denúncia do MPF foi aceita pela Justiça Federal do Paraná envolvendo a compra de um terreno para a construção da nova sede do instituto e de um imóvel vizinho ao apartamento de Lula em São Bernardo do Campo. Esse processo estava pronto para a sentença do juiz desde maio de 2020.
 

O ministro Fachin entendeu que não há relação entre os desvios praticados na Petrobras, investigados na Lava Jato, e as irregularidades atribuídas a Lula, como o custeio da construção e da reforma do tríplex.

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados em circunstâncias semelhantes às de Lula, a 2ª Turma do Supremo já vinha transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O ministro disse seguir decisões anteriores do STF que já determinaram que, na Lava Jato, cabem à 13ª Vara Federal de Curitiba processos relacionados a crimes praticados "direta e exclusivamente" contra a Petrobras.
 
Em 15 de abril, o plenário do STF decidiu, por 8 votos a 3, confirmar a anulação.
Com a decisão de Fachin, 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, responsável no Paraná pelos processos da Operação Lava Jato, determinou, em 25 de março, os envios dos processos de Lula à seção judiciária federal do Distrito Federal para uma reanálise. A decisão de enviar os processos para a Justiça do DF foi confirmada em 22 de abril pelo plenário do STF.

Os processos em que Lula era acusado de receber R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG foi trancado pelo TRF-3.

O caso do tráfico de influência do petista para aumentar a linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES foi retirado de pauta pela Justiça do DF. Esses casos voltaram à estaca zero e deveriam, em tese, ter as investigações retomadas. Entretanto, não há tempo hábil para os processos avançarem até uma denúncia pelo Ministério Público. Por causa da idade de Lula, os casos serão prescritos. 

5.2 Mentiras Públicas e ao Vivo de Lula e Bolsonaro

Tanto Lula quanto Bolsonaro mentem publicamente de maneira assustadora:

• Na entrevista de Bolsonaro à Globo foram registradas 20 mentiras.   https://www.aosfatos.org/noticias/checamos-a-entrevista-de-bolsonaro-ao-jornal-nacional/

• Na entrevista de Lula à Globo foram registradas 6 mentiras   https://www.aosfatos.org/noticias/checamos-entrevista-lula-jornal-nacional/

• No debate Globo foram registradas 15 mentiras de Bolsonaro e 1 de Lula https://www.aosfatos.org/noticias/checamos-candidatos-presidencia-debate-globo/

•  No debate  do segundo turno Band https://www.aosfatos.org/noticias/checamos-o-debate-band-entre-bolsonaro-e-lula/  17 Bolsonaro  x 4 Lula

 

Em 1.373 dias como presidente, Bolsonaro deu 6.396 declarações falsas ou distorcidas https://www.aosfatos.org/todas-as-declara%C3%A7%C3%B5es-de-bolsonaro/

 

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/02/lula-acumula-declaracoes-falsas-e-distorcidas-desde-saida-da-prisao-veja-algumas.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha

5.3 Aborto- Lula e Bolsonaro

 Lula ja disse ser favorável ao aborto e depois mudou a declaração (bem recentemente):

“E a madame ela pode fazer um aborto em Paris […] Aqui no Brasil ela não faz porque é proibido. Quando, na verdade, deveria ser transformado numa questão de saúde pública e todo mundo ter direito […] ... Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/campanha-de-bolsonaro-usa-fala-sobre-aborto-para-atacar-lula/

 

“Não só eu sou contra o aborto como todas as mulheres que eu casei são contra o aborto. E eu acho que quase todo mundo é contra o aborto. Não só porque nós somos defensores da vida mas porque deve ser uma coisa muito desagradável e muito dolorida alguém fazer um aborto”

"É uma resposta que já dei: sou contra o aborto. Sou pai de cinco filhos, avô de oito netos, bisavô de uma bisneta. A lei existe e a lei diz o que pode acontecer com o aborto", respondeu Lula ao ser questionado sobre o tema durante coletiva de imprensa em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo

"Quem tem que decidir sobre o aborto é quem está grávida, que é a mulher, que tem que ter mais poder de dizer se quer ou não quer. A lei existe. Isso não é o papel do presidente da República. É papel do Legislativo e, sobretudo, é um papel que cabe muito da gente entender que a mulher tem supremacia sobre o seu corpo", acrescentou o ex-presidente. 07/10/2022 

 

"Eu sou contra o aborto. O aborto não é bom nem para o pai nem para mãe nem para ninguém.

__Mas você é  contra o aborto pessoalmente ou como política de Estado? (entrevistador)

Quem tem que decidir sobre  o aborto é a lei e não  o presidente da república .

__Concordo (entrevistador)

É preciso parar de fetiche é que parar de inventar coisa da respeito das pessoas"

Bolsonaro declarava  ser a favor do aborto no ano 2000 :

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu o direito ao aborto em entrevista à revista Isto É Gente, à repórter Cláudia Carneiro, em fevereiro de 2000, e internautas recuperam parte do diálogo para atacar o atual chefe do Executivo. Durante sua campanha à reeleição, Bolsonaro se declara como “pró vida e contra o aborto”.

,“E sobre a legalização do aborto [pergunta reporter]?

Tem de ser uma decisão do casal" 

 O senhor já viveu tal situação?”, perguntou ela. “Já. Passei para a companheira. E a decisão dela foi manter.

Está ali, ó”. Bolsonaro se referia ao seu quarto filho, Jair Renan, com Ana Cristina Siqueira Valle.

Conclusão:

O fato é que os dois candidatos não tem planos de mudar a legislação atual, que permite o aborto em caso de estupro.

A gravidez em caso  REAL de estupro (aborto sentimental) é extremamente rara, é não é uma medida necessária no sentido da palavra, diferentemente do aborto em caso de morte da mãe (aborto necessário).

O aborto sentimental é contrário ás leis divinas e portanto os dois candidatos são coniventes com este pecado que viola as leis divinas e o direito à vida.

O presidente da república pode convocar um plebiscito, por exemplo, para mudar a legislação sobre o aborto.  Mas nem Lula nem Bolsonaro tem proposta para mudar a legislação sobre este tema

5.4 Drogas

Na verdade nem Lula nem Bolsonaro defende a legalização das drogas.

34. O país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência.  DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL LULA ALCKMIN 2023-2026 COLIGAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA

  

Estes resultados positivos indicam que estamos no caminho certo. Por isso, no segundo mandato, não apenas essas iniciativas serão ampliadas e aprimoradas, mas também se dará uma atenção especial ao fortalecimento e à expansão do SUAS, de modo que o acolhimento para famílias e para pessoas idosas, as residências inclusivas, o Serviço de Cuidado em Domicílio, a rede de unidades de acolhimento para álcool e drogas, dentre outros serviços, sejam expandidos e alcancem a todos os cidadãos e famílias que necessitem. Plano de Governo Bolsonaro 2023

5.6 Fechamento de Igrejas/ Benefícios

Nem Bolsonaro, nem Lula defende fechamento de igrejas.

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
II - recusar fé aos documentos públicos;
III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Em 22 de dezembro de 2003, enquanto era presidente, Lula sancionou a lei nº 10.825,

"São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento"

Em 3 de setembro de 2009 lula sancionou a lei 12025:

Art. 1o É instituído o Dia Nacional da Marcha para Jesus, a ser comemorado, anualmente, no primeiro sábado subsequente aos 60 (sessenta) dias após o Domingo de Páscoa.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Bolsonaro  concedeu anistia da dívida tributária de igrejas e templos religiosos que, segundo a equipe econômica, soma em torno de R$ 1,4 bilhão.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou de opinião e resolveu anistiar dívida tributária de igrejas e templos religiosos que, segundo a equipe econômica, soma em torno de R$ 1,4 bilhão.

Bolsonaro assinou ato declaratório interpretativo RFB Nº1, de 29 de julho de 2022, a remuneração pode ser isenta de contribuições previdenciárias para ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

Com a decisão, as igrejas ficam isentas de recolhimento previdenciário sobre os salários que tem relação com a atividade religiosa. Anteriormente, a Receita estava cobrando 20% de alíquota sobre os valores, uma vez que o órgão identificou pagamentos como bônus e divisão de lucros nestes valores. Além dessa cobrança, a Receita aplicou multas, situação desagradou os líderes religiosos.

Na reportagem da Folha de São Paulo que trata sobre o tema, é indicado que as igrejas possuem R$ 951 milhões de débitos com a Previdência. Os técnicos ouvidos pela reportagem dizem que a medida amplia de forma escancarada os casos de isenção e “enterra” processos para pagamento de multas contra os pastores que tramitavam na Receita.

Lula em meio às acusações de fechamento de igrejas fez uma carta de compromisso aos evangélicos:

Meus Amigos e Minhas Amigas, nesta reta final do segundo turno, decidi escrever esta Carta Pública ao Povo Evangélico.

A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui Presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela Liberdade Religiosa.

Como todos devem se lembrar, no período de meu governo, tivemos a honra de assinar leis e decretos que reforçaram a plena liberdade religiosa. Destaco a Reforma do Código Civil assegurando a Liberdade Religiosa no Brasil, o Decreto que criou o dia dedicado à Marcha para Jesus e ainda o Dia Nacional dos Evangélicos.

Mantenho o mesmo respeito e o mesmo compromisso que me motivou a apoiar essas conquistas do povo evangélico.

E o nosso Povo sabe também que cuidei, com especial carinho, dos mais pobres e injustiçados e assim, sob as Bênçãos de Deus, meu governo contribuiu para melhorar a vida de milhões de famílias brasileiras. Sempre penso, neste sentido, no trecho bíblico que diz: "a verdadeira religião é cuidar dos órfãos e das viúvas em suas dificuldades…" (Tiago, 1,27)

Vivemos, entretanto, um período em que mentiras passaram a ser usadas intensamente com o objetivo de provocar medo nas pessoas de boa fé, e afastá-las do apoio a uma Candidatura que justamente mais as defende. Por isso senti a necessidade de reafirmar meu compromisso com a liberdade de culto e de religião em nosso País.

Todos sabem que nunca houve qualquer risco ao funcionamento das Igrejas enquanto fui Presidente. Pelo contrário! Com a prosperidade que ajudamos a construir, foi no nosso Governo que as Igrejas mais cresceram, principalmente as Evangélicas, sem qualquer impedimento e até tiveram condições de enviar missionários para outros países.

Não há por que acreditar que agora seria diferente. Posso lhes assegurar, portanto, que meu Governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de Culto e de Pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos Templos.

Envio-lhes esta mensagem, portanto, em respeito à Verdade e ao apreço que tenho a esse Povo crente no Verdadeiro Deus da Misericórdia e a seus dedicados pastores e pastoras.

Se Deus e o povo brasileiro permitirem que eu seja eleito, além de manter esses direitos, vou estimular sempre mais a parceria com as Igrejas no cuidado com a vida das pessoas e das famílias brasileiras.

Sei muito bem que em todas as regiões do Brasil há Igrejas com Irmãos e Irmãs que trabalham ativamente nas suas comunidades com a propagação do Evangelho e com o cuidado do povo, dedicando-se a tornar mais leve os fardos espiritual e social de milhões de pessoas.

Declaro meu respeito e minha admiração pela fé, dedicação e amor com que os evangélicos realizam sua missão, seja na área da difusão do evangelho, seja na área da assistência social, proteção da infância, da juventude, das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência. Da mesma forma é bem-vinda a participação de Evangélicos nas diversas formas de participação social no Governo, como Conselhos Setoriais e Conferências Públicas.

Em meio a este triste escândalo do uso da Fé para fins eleitorais, assumo com vocês este compromisso: meu Governo jamais vai usar símbolos de sua Fé para fins político-partidários, respeitando as leis e as tradições que separam o Estado da Igreja, para que não haja interferência política na prática da Fé.

Esse é um ensinamento que a própria Bíblia nos dá: andar pelo caminho da Paz com todos. Jesus nos mostra que a casa dividida não prospera. A religião é para ser respeitada e vivida de acordo com a livre escolha de cada pessoa.

Portanto, a tentativa de uso político da fé para dividir os brasileiros não ajuda ninguém, nem ao Estado, nem às igrejas, porque afasta as Pessoas da mensagem do Evangelho. Jesus Cristo nos ensinou Liberdade e paz, respeito e união, disso precisamos. E os cristãos evangélicos têm dado mostras, ao longo da História, de seu compromisso com a paz, seguindo o que Jesus ensinou: "Dai a César o que é de César, dai a Deus o que é de Deus" (Mateus, 22,21).

Outro compromisso que assumo: fortalecer as famílias para que os nossos jovens sejam mantidos longe das drogas. Nós queremos nossa Juventude na escola, na iniciação profissional, realizando atividades esportivas e culturais para que tenham mais oportunidades e exerçam cidadania de forma produtiva, saudável e plena.

O respeito à família sempre foi um valor central na minha vida, que se reflete no profundo amor que dedico à minha esposa, aos meus filhos e netos. Por isso compreendo o lugar central que a família ocupa na fé cristã.

Também entendo que o lar e a orientação dos pais são fundamentais na educação de seus filhos, cabendo à escola apoiá-los dialogando e respeitando os valores das famílias, sem a interferência do Estado.

A preocupação com as Famílias Brasileiras deve ser integral. O povo brasileiro está numa condição de desespero, e precisaremos muito da ajuda das Igrejas para, o quanto antes, reverter esta situação. De nada adianta se dizer defensor da Família e ao mesmo tempo destruí-las pela miséria, pelo desemprego, pelo corte das políticas sociais e de moradia popular.

Queremos dar às famílias, prosperidade e segurança. O Lar é a garantia de proteção. É inaceitável que milhões de brasileiros e brasileiras não tenham um teto. Por isso, vamos retomar o vitorioso programa Minha Casa Minha Vida, com toda intensidade, para que todas as Famílias brasileiras tenham uma casa onde possam viver com segurança e dignidade.

Nosso governo implementará políticas públicas consistentes para que nenhuma família brasileira enfrente o flagelo da fome. Sobretudo, não pouparei esforços para que possam adquirir os necessários e suficientes meios, para viver dignamente por seu trabalho, sem ter que depender da ajuda do Estado.

Nosso Projeto de Governo tem compromisso com a Vida plena em todas as suas fases. Para mim a vida é sagrada, obra das mãos do Criador e meu compromisso sempre foi e será com sua proteção. Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e todas que este não é um tema a ser decidido pelo Presidente da República e sim pelo Congresso Nacional.

Meus Queridos e Minhas Queridas, peço que recebam essas palavras como uma demonstração de meu desejo sincero de servir, de ajudar e trabalhar pelo bem de nosso país. E estejam certos de minha estima e meu compromisso com todo o povo cristão de nosso país. Reitero meu compromisso, que é o mesmo de vocês: paz, união e fraternidade entre todos os brasileiros e brasileiras.

Com as bênçãos de Deus, haveremos de honrar nossa dupla condição, de cidadãos e cristãos, pois não há contradição entre elas quando o propósito é servir, buscando a paz e o entendimento. E digo tudo isso com muito amor pelo nosso querido Brasil e pelo Povo Brasileiro: "Nisto conhecerão todos que sois meus discípulos: se tiverdes Amor uns pelos outros!" (João,13,35).

JUNTOS PELO BRASIL!

Luiz Inácio Lula da Silva
São Paulo, 19 de outubro de 2022.

Conclusão:

O histórico dos dois candidatos são favoráveis às igrejas, e os dois candidatos se comprometem a separação de igreja e estado.

5.7- Ideologia de Gênero nos Plano Nacional de Educação- PNE

O termo ideologia de Gênero é uma interpretação católica sobre as Teorias de Gênero.

Abaixo cito de maneira resumida  as  diferenças entre Ideologia de Gênero e as Teorias de Gênero, elas tem dois pontos em comum apenas:

Ideologia de Gênero:

1- criança nasce sem sexo

2- a criança escolhe o que quer ser homem, mulher ou outra coisa.

3- uma pessoa do sexo masculino pode ser mulher

4-os gêneros não se restringem a dois, e podem ser fluidos

5- ao incesto , a pedofilia e a zoofilia são práticas aceitáveis.

6- visa a destruição da família tradicional

Teorias de Gênero

1- Criança nasce com sexo masculino e feminino.

2- Criança não escolhe, mas constrói sua sexualidade de acordo com suas vivencias, pois a biologia não determina que a pessoa nascida com sexo masculino se identifica com seu corpo ou com o gênero atribuído no nascimento

3-uma pessoa do sexo masculino pode ser uma mulher, pois ser mulher é determinado por um conceito psíquico interior, ou seja, não há linearidade necessária entre corpo e mente.

4- os gêneros não se restringem a dois, e podem ser fluidos

5- teorias de gênero tem a ver com a relação do sexo biológico com a identidade de gênero e não com incesto, zoofilia e pedofilia.

6- visa a ampliação do conceito de família

para saber mais click http://averacidadedafecrista.blogspot.com/2018/03/erros-catolicos-e-evangelicos-sobre.html

O Plano Nacional de Educação apresentado no final de 2010 e aprovado apenas em 2014:

• A redação inicial (diretriz III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 8.035/2010) (em azul)
• Nova redação da diretriz III do Art. 2° da Lei nº 13.005/2014 (em rosa)

 

Art. 2º São diretrizes do PNE:

 III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual; 2010

 III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; 2014

Estratégias

3.9) Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão. 2010

3.12) implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão; 2010

 3.13) implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão 2014

 BNCC- Base Nacional Comum curricular 

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que determina as competências (gerais e específicas), as habilidades e as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver durante cada etapa da educação básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A BNCC também determina que essas competências, habilidades e conteúdos devem ser os mesmos, independentemente de onde as crianças, os adolescentes e os jovens moram ou estudam.

A Base não deve ser vista como um currículo, mas como um conjunto de orientações que irá nortear as equipes pedagógicas na elaboração dos currículos locais. Esse documento deve ser seguido tanto por escolas públicas quanto particulares.

Ocorreu a supressão do tópico Orientação Sexual da formação escolar brasileira, conforme propõe a chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC)   http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/pcn/orientacao.pdf

O novo BNCC ainda contém o tema da sexualidade , que engloba orientação sexual e identidade de gênero, mesmo sem usar o termo, passando a constar em seu lugar apenas palavras que disfarçam seu significado, sendo em muitos casos usadas as palavras “diferenças e diversidade”.

(EF08CI11) Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética)

 (EF09HI26) Discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etc.) com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas.

 

A vida em família: diferentes configurações e vínculos (História)

.7. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta. 

8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

 9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.

Por esse motivo, a BNCC se concentra mais especificamente na construção de valores relativos ao respeito às diferenças e no combate aos preconceitos de qualquer natureza. Ainda assim, não se pretende propor o tratamento apenas desses valores, ou fazê-lo só em determinadas etapas do componente, mas assegurar a superação de estereótipos e preconceitos expressos nas práticas corporais BNCC 2018

Plano Nacional de Direitos Humanos 3 

PNDH-3. O decreto, assinado por Lula no ano de 2009, em seu segundo mandato, é a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, e ainda está vigente. 

Não houve alterações pelos governos Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) ou pelo próprio Bolsonaro, que assumiu em 2019.... -  Veja mais em https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2022/09/23/bolsonaro-distorce-decreto-para-atacar-lula-e-suposta-ideologia-de-genero.htm?cmpid=copiaecola&cmpid=copiaecola

Fui pra tribuna e denunciei o Decreto de 2009 do Lula que falava do PNH3. Falei aqui, desconstrução da heteronormatividade. A ideologia de gênero (...) era um ataque frontal à família brasileira o PNDH-3."... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2022/09/23/bolsonaro-distorce-decreto-para-atacar-lula-e-suposta-ideologia-de-genero.htm?cmpid=copiaecola

 

É uma vergonha, né... A ideologia de gênero [inaudível]. Eu... [inaudível] em 2010, o decreto da PNDH-3 é de 2009, do Lula... Fala da desconstrução da heteronormatividade. Vale a pena você ler. São 180 itens, né. Desconstrução da heteronormatividade foi quando começou a ideologia de gênero." Jair Bolsonaro, em encontro com crianças no Palácio do Planalto... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2022/09/23/bolsonaro-distorce-decreto-para-atacar-lula-e-suposta-ideologia-de-genero.htm?cmpid=copiaecola

O termo heteronormatividade aparece uma vez no documento:

Objetivo estratégico V:

"Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero".

No item D, o texto prevê "reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade".

Heteronormatividade: sistema que normaliza a heterossexualide e os comportamentos tradicionalmente ligados a ela, mostrando-os como única opção válida, tornando marginal qualquer forma de relação fora dos padrões/ideais heterossexuais, da monogamia e da conformidade de gênero."Glossário da Diversidade" elaborado pela UFSC

Conclusão:

Como resultado, o que temos é a exclusão, inclusive, das palavras gênero e orientação sexual da terceira versão da BNCC, passando a constar em seu lugar apenas palavras que disfarçam seu significado, sendo em muitos casos usadas as palavras “diferenças e diversidade”. Ou seja, na prática ficou a mesma coisa

5.8 População LGBT, negros e índios

O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez em entrevista ao Flow Podcast, na terça-feira   18 de outubro de 2022:

“essas coisas absurdas, que eles inventam todo dia, não têm critério”... “eles são capazes de dizer que você nasceu mulher e depois virou homem, eles são capazes de dizer que vaca voa, eles são capazes de dizer que cavalo tem chifre”.

A declaração repercutiu e a Antra Brasil- Associação Nacional de Travestis e Transexuais - se posicionou:

Os “equívocos” do Lula no flow são fruto da omissão e da falta de diálogo (e principalmente de ouvir) com os movimentos LGBTQIA+, especialmente trans. A assessoria tem falhado nesse sentido e a campanha em si tb tem sido omissa tentando agradar a ala conservadora

Se a campanha tivesse aberta para ouvir e posicionar as LGBTQIA+ de forma positiva junto ao restante da sociedade as coisas seriam diferentes. Apesar de nenhuma surpresa, as respostas poderiam ser outras se não tivessem ignorado nossa luta e nossas reinvidicações até aqui.

Dilma foi pelo mesmo caminho quando disse que “não iria fazer propaganda da orientação sexual (sic)” e estamos vendo o reflexo disso até hoje. Agora, novamente teremos que aturar o mau uso do que o lula disse - de forma altamente descuidada, contra nós.

Enquanto a direita usa do ataque as LGBTQIA+ para ganhar votos e se manter no poder, a esquerda ignora nossa existência A Esquerda deveria ser honesta e admitir que tem negligenciado a defesa de nossa vida e dos nossos direitos, e nos colocar no centro do debate.   https://twitter.com/AntraBrasil

O plano de governo de Lula diz:

31. A segurança pública é um direito fundamental e sua conservação e promoção se dará por meio da implementação de políticas públicas interfederativas e intersetoriais pautadas pela valorização da vida e da integridade física, pela articulação entre prevenção e uso qualificado da ação policial, pela transparência e pela participação social. As políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+. É fundamental uma política coordenada e integrada nacionalmente para a redução de homicídios envolvendo investimento, tecnologia, enfrentamento do crime organizado e das milícias, além de políticas públicas específicas para as populações vulnerabilizadas pela criminalidade. 

41. Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual. Propomos políticas que garantam os direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+ em suas diferentes formas de manifestação e expressão. Políticas que garantam o direito à saúde integral desta população, a inclusão e permanência na educação, no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões. Plano de Governo Lula 2023

38. É imprescindível a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas. Construiremos políticas que combatam e

revertam a política atual de genocídio e a perseguição à juventude negra, com o superencarceramento, e que combatam a violência policial contra as mulheres negras, contra a

juventude negra e contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro.

39. Asseguraremos a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas.

40. Estamos comprometidos com a proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas,

quilombolas e populações tradicionais. Temos o dever de assegurar a posse de suas terras,

impedindo atividades predatórias, que prejudiquem seus direitos. É fundamental implementar

Plano de governo de Bolsonaro
 

Os indígenas e os quilombolas são parte importante da população brasileira. Enquanto populações tradicionais que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e sua subsistência e desenvolvimento socioeconômico, devem ser respeitados em sua culturalidade e tradições características, desde que não impliquem em violação de direitos humanos. Nesse sentido, o Etnoturismo, a comercialização de artesanatos, o extrativismo sustentável com o necessário manejo florestal, criadouros, pecuária, agricultura e mineração, infraestrutura (energia, internet, transporte, saúde, educação, segurança, regulamentação, investimentos e outros aspectos) precisam e devem ser analisados para que se tornem uma realidade permanente para essas populações.

Entre as principais ações de etnodesenvolvimento – termo que compreende o respeito à autonomia e à autodeterminação das Comunidades Indígenas – realizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no atual governo, destaca-se o investimento de R$ 10 milhões no suporte a atividades produtivas nas aldeias e do apoio à psicultura, roças de subsistência, confecção de artesanato, produção agrícola, casas de farinha, casas de mel, etnoturismo – turismo em terras indígenas, entre outros Plano de Governo Bolsonaro 2023

Conclusão
As promessas de governo de ambos contemplam índios e quilombolas, mas sobre LGBTQIA+ e negros em geral o plano de Bolsonaro não faz menção.

5.9 Regulação da imprensa

Lula declarou na entrevista ao canal Flow:

"Eu sou inimigo da censura, entrei na política contra a censura, o que eu quero fazer, o que to dizendo, tem cosia que a sociedade tem de participar para mudar., .tem canal de televisão que só fala asneira, só fala grosseria, só ofende.  Tem que ter uma regulação, a última regulação da mídia eletrônica é de 1962, então nos precisamos chamar a sociedade ´para discutir, ...

Agente pode fazer uma regulação como a legislação inglesa, como a legislação americana, ninguém quer uma regulação como Cuba, ninguém quer , ninguém quer uma radio que só fala aquilo que interessa ao governo, ninguém assiste, ..." https://www.youtube.com/watch?v=kaAaKjyGL1I

118. O direito de acesso à informação e aos meios de comunicação é essencial numa sociedade democrática, orientada pelos direitos humanos e para a soberania. A liberdade de expressão não pode ser um privilégio de alguns setores, mas um direito de todos, dentro dos marcos legais previstos na Constituição, que até hoje não foram regulamentados. Esse tema demanda um amplo debate no Legislativo, garantindo a regulamentação dos mecanismos protetores da pluralidade, da diversidade, com a defesa da democratização do acesso aos meios de comunicação.  

119. É preciso, ainda, fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio. Paralelamente, é dever do Estado universalizar o acesso à internet de qualidade, garantindo a democratização de seu uso por toda a população, especialmente na rede pública de educação básica.

DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL LULA ALCKMIN 2023-2026 COLIGAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA  

 Conceito dos mais importantes em uma democracia. Infere na garantia, inclusive Constitucional, de o cidadão exercer sua liberdade de exprimir pensamentos e ideias, mesmo que contraditórias em relação a outros grupos. Por meio dela, os indivíduos e os órgãos de imprensa têm liberdade para investigar, divulgar e opinar sobre fatos de interesse próprio e da Sociedade. É por meio dessa LIBERDADE que o cidadão e a coletividade se expressam, inclusive nas redes sociais, construindo pontes para um futuro mais consistente e justo para o País. Ela alimenta o pensamento crítico, a criatividade e o contraditório, possibilitando o diálogo e o constante aperfeiçoamento da sociedade e das instituições do Estado. Deverá ser estimulada e garantida durante o governo reeleito, como vem sendo no mandato presidencial de 2019 –2022. Plano de Governo Bolsonaro 2022-2023

Conclusão:

Nenhum dos governos propõe a censura dos meios de comunicação.

Quanto ao plano de governo, os dois candidatos tem promessas, mas não mostra os caminhos de cumpri-las

5. 10-Sincretismo religioso 

• Bolsonaro se declara católico, mas se casou por 3 vezes e não pode participar da eucaristia católica, no entanto não respeita a tradição católica

• Bolsonaro se batiza em ato evangélico
• Bolsonaro oferece incenso a idolos pagãos

• Bolsonaro consagra Maria padroeira

• Presidente Jair Bolsonaro participou de Ato de Consagração do Brasil ao Imaculado Coração de Maria.

• Lula em cerimonia afro
• Lula católico

Conclusão:

Os dois candidatos são profanos

5.11 A mulher  

Durante o governo Bolsonaro  houve um   uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou mensagens, discursos e pronunciamentos de agentes públicos do governo com caráter discriminatório e preconceituoso em relação às mulheres.

"O Brasil não poder ser o paraíso do turismo gay. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro."

"O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer. Desculpem aqui as mulheres aqui tá?"  https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/06/25/interna_politica,1280564/governo-bolsonaro-e-condenado-a-pagar-r-5-milhoes-por-ofensas-a-mulheres.shtml

Na sentença, a magistrada disse que as declarações foram ofensivas e incompatíveis com os cargos públicos.

"É notório que os emissores não se pronunciaram na condição de cidadãos, valendo-se, isso sim, da função pública ocupada, dos contextos em que se encontravam e, particularmente no caso dos pronunciamentos do Senhor Presidente da República, da ênfase em expressões inadequadas e polêmicas, em evidente expectativa de proveito político da repercussão deflagrada"

Plano de Governo de Bolsonaro: 

O Governo Bolsonaro entende a família como célula ou base da sociedade, defendendo o seu direito e o fortalecimento dos vínculos familiares e intergeracionais, e compreende o papel da mulher na sociedade moderna, afinal cabe a elas chefiar cerca de 50% das famílias no Brasil. Na família, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além das mulheres, devem receber uma atenção especial. Este foi o governo que mais investiu na proteção desses públicos e na inclusão das mulheres no mercado de trabalho e no empreendedorismo com igualdade de condições. Somente em 2021, foram mais de 236 bilhões de reais investidos em políticas públicas para mulheres (de todas as faixas etárias e com deficiência), por meio de ações transversais e integradas de todos os ministérios. Merecem destaque as ações implementadas para a projeção econômica e a inclusão produtiva das mulheres...

 

IV. Também é indispensável avançar na agenda de empregabilidade de jovens e mulheres, dois públicos que ainda sofrem com taxas de desemprego mais altas que a média da população. Somado a isto, o Governo tem investido na agenda de empreendedorismo e microcrédito para os mais vulneráveis. O Programa SIM Digital já emprestou mais de 2 bilhões de reais para 2,8 milhões de microempresários (63% deles são mulheres). Isso tudo em apenas 4 meses de existência do programa, que agora pode ser alavancado para benefi ciar um público ainda maior após a reeleição

 IX. Importante acrescentar a implementação das políticas públicas voltadas para a inserção do jovem e da mulher no mercado de trabalho de forma justa e assertiva, a igualdade de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma ocupação laboral e a possibilidade de equilibrar, até mesmo por meio do trabalho híbrido ou home office, a difícil tarefa de cuidar dos fi lhos e prover sustento, devem ser objeto de política pública robusta, tempestiva e calcada na realidade e necessidades. Plano de Governo Bolsonaro 2023

Plano de Governo de Lula:

36. O Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres continuarem a ser discriminadas e submetidas à violência pelo fato de serem mulheres. O Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas. Vamos construir um país que caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo.

 

37. Devemos enfrentar a realidade que faz a pobreza ter o “rosto das mulheres”, principalmente “das negras”, lhes assegurando a autonomia. Investiremos em programas para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios. Com políticas de saúde integral, vamos fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas.  Plano de Governo Lula 2023

Conclusões:

Os dois candidatos fazem promessas, mas sem demonstrar como de fato vão melhorar ou efetivar seus planos.

6- Desmatamento 

Conclusões:

• Ao longo dos dois mandatos do Lula, a taxa de desmatamento caiu 67%.
• O desmatamento continuou a cair no governo de Dilma Rousseff: o ano com menos desmatamento na Amazônia  foi 2012, quando 4,5 mil km² foram devastados.
• A partir de então, a área destruída só se ampliou: com exceção de 2014 e 2017, todos os anos recentes registraram um aumento nas taxas do Inpe.
• No primeiro ano do atual governo, em 2019, a área desmatada foi de 10,1 mil km².
• Os índices continuaram em ascensão em 2020 (10,8 mil km²) e em 2021 (13 mil km²). Os dados de 2022 ainda não estão disponíveis.
• Ou seja: a taxa de desmatamento subiu 73% nos três primeiros anos da gestão Bolsonaro.
•   De Fernando Henrique Cardoso, Lula recebeu um patamar de desmatamento da ordem de 21,6 mil km2 (2002).

• Já o atual presidente recebeu módicos 7,5 mil km2 de seu antecessor, ou seja, uma proporção três vezes menor.
•   Quanto ao plano de governo, os dois candidatos tem promessas, mas não dita os meios de cumpri-las

7- Devemos votar no menos pior?

Na democracia direta, o eleitor elege seu representante legal. Algumas pessoas concluem que podem ser representadas por um candidato menos pior., já outras, pensam que se não votar no menos pior o pior ganhará. Este último pensamento se baseia num erro matemático, o voto do medo.

Em 1951, Anthony Downs demonstrou em um trabalho seminal que, saindo  para ir votar, há mais probabilidades de morrer em um acidente de carro que mudar o resultado. Isso porque o número de pessoas que votam é enorme, logo cada voto tem um peso ínfimo. Para seu voto poder afetar o resultado, deveria haver um empate perfeito, exceto seu veto; nesse caso, um voto faria a diferença. Obviamente isso é altamente improvável. Maior é o número de pessoas que votam, mais é improvável; menor é o peso de cada voto, menor é a chance de você mudar o resultado. É claro que, se ninguém votasse, seu voto pesaria estatisticamente mais. 

A Ciência da Política. Adriano Gianturco, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2018,

p. 326

 Os indivíduos votam como torcem no estádio [os que acham que seu voto muda a eleição]. Eles sabem que não mudarão o resultado em campo, mas, de forma um pouco mais emotiva que racional, querem participar, se sentir parte de um grupo, gritar contra o adversário. Não se vota para receber um benefício e não se vota para o candidato que concede mais benefício, mas para se mostrar um bom cidadão, que está cumprindo seu dever cívico, para expressar pertencimento a um partido, a um grupo, a uma ideologia, a uma causa, ao próprio círculo de amigos etc. A Ciência da Política. Adriano Gianturco, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2018,

p. 326

A pessoa não deve votar no menos pior, mas pode votar se assim escolher. Mas votar no menos pior achando que se não votar no candidato o outro vai ganhar constitui um erro matemático. Neste caso  a opção melhor é o nulo. No caso de se escolher o menos pior a pessoa precisa eleger as pautas mais importantes  e avaliar os candidatos

O voto nulo convicto é para a pessoa que conclui que os candidatos não a representam e que o voto é uma questão de representação, e não de mudança de resultado, pois sempre é voto da maioria que decide.Se vota para se mostrar um bom cidadão e não para decidir um resultado.

Quando o eleitor decide que nenhum dos candidatos a representa, a única opção ao votar é o nulo. Essa é minha opção para presidente. 

8- O que é menos pior? a mentira pública, a corrupção, as falsas promessas?

Algumas pessoas colocam como prioridade as pautas econômicas, pois sem dinheiro não há como sobreviver e dele dependemos para tudo nesta vida. Pensam que as pautas morais que não concordam  não as afeta por causa de seu vínculo familiar forte, suas convicções e sua relação com sua família.

Já outros pensam nas questões de corrupção, mentira, despreocupação com vulneráveis (minorias), aborto, falsas promessas, temas sexuais são mais importantes. Neste caso cabe ao que votam no menos pior avaliar estes temas.

9- O voto nulo ajuda Bolsonaro ou Lula?

Os petistas dizem que o voto nulo ajuda o Bolsonaro e os Bolsonaristas dizem que ajuda o Lula. Esse resultado viola o principio lógico da não contradição e portanto se trata de um argumento falso. O voto nulo não ajuda ninguém.

10- O voto nulo deixa a maioria decidir?

Não, sempre é a maioria que decide, independente do voto.

11- Se todo mundo votasse nulo por convicção? 

Nesse caso teriam que trocar os candidatos pois se fossem os mesmos os votos continuaria sendo para a opção nulo.