O Caderno traz os seguintes capítulos:
1. AGRADECIMENTOS, APRESENTAÇÃO E INTRODUÇÃO
2. DESFAZENDO A CONFUSÃO
· Gênero: as desigualdades entre as mulheres e os homens
· Diversidade sexual
· Homofobia
· A luta pela cidadania LGBT
3. RETRATOS DA HOMOFOBIA NA ESCOLA
· Preconceitos e estereótipos
· A Homofobia na escola:o que dizem algumas pesquisas
· A homofobia no currículo escolar
· Práticas e espaços escolares
· Para enfrentar a homofobia: rever práticas, espaços e suas intencionalidades
· O currículo e a transversalidade: a inclusão dos temas sociais na escola
4. A DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA
· Caminhos para uma escola sem homofobia
· Projeto político-pedagógico e diversidade sexual na escola
· Plano de ação: uma escola sem homofobia
· Considerações finais
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
· Anexo 1 – Para trabalhar com os Boleshs
· Anexo 2 – Como trabalhar com materiais audiovisuais
ECOS- comunicação em sexualidade https://www.ecos.org.br/livros-e-manuais
Quais são os audiovisuais [vídeos] do Kit Gay (Escola sem Homofobia)?
"Os audiovisuais Medo de quê?, Boneca na mochila e Torpedo
Os três audiovisuais são acompanhados por guias de discussão com sinopse, comentários e sugestões de atividades para a educadora ou o educador trabalhar os temas com a comunidade escolar.
Medo
de quê? e Torpedo destinam-se especialmente a estudantes.
Boneca na mochila é um material a ser usado
não apenas para a formação de educadoras/es, mas também com mães, pais e familiares da comunidade
escolar, e estudantes em sala de aula.
• Boneca na mochila
Ficção que promove a reflexão crítica sobre como as expectativas de gênero
propagadas na sociedade influenciam a educação formal e informal de crianças, através de situações que, se não aconteceram em alguma escola, com certeza já foram
vivenciadas por famílias no mesmo contexto ou em outros. Ao longo do audiovisual,
são apresentados momentos que revelam o quanto de preconceito existe em relação
às pessoas não heterossexuais.
Baseado em história verídica, mostra um motorista de táxi que conduz uma
mulher aflita chamada a comparecer à escola onde seu filho estuda, apenas porque o flagraram com uma
boneca na mochila. Durante o caminho, casualmente, o rádio do táxi está sintonizando um programa sobre
homossexualidade que, além de noticiar o fato que se passa na escola onde estuda o menino em questão,
promove um debate com especialistas em educação e em psicologia, a respeito do assunto.
Classificação indicativa: não recomendado para menores de dez anos.
• Medo de quê?
Desenho animado que promove uma reflexão crítica sobre como as expectativas que a sociedade
tem em relação ao gênero influenciam a vivência de cada pessoa com seus desejos, mostrando o cotidiano
de personagens comuns na vida real. O formato desenho animado, sem falas, facilita sua exibição para
pessoas de diferentes contextos culturais, independente do nível de alfabetização das/os espectadoras/es.
5 Pode-se entender a curiosidade epistemológica como “uma atitude crítica diante dos acontecimentos; em um caminho para a conscientização; em uma concepção de trabalho. Tudo isso envolve uma concepção de educação, de pesquisa, de diálogo e de mundo
que se traduz em um desafio à construção do conhecimento científico-educacional” (apud MAIA e MION, 2008, p. 38). O desenvolvimento da curiosidade epistemológica implica desafiar certezas intelectuais, exige romper com o dogmatismo, com as opiniões e
crenças estabelecidas como verdades.
17
Marcelo, o personagem principal, é um garoto que, como tantos outros, tem
sonhos, desejos e planos. Sua mãe e seu pai, seu amigo João e a comunidade onde vive
mostram expectativas em relação a ele que não são diferentes das que a sociedade
tem a respeito dos meninos. Porém nem sempre os desejos de Marcelo correspondem
ao que as pessoas esperam dele. Mas quais são mesmo os desejos de Marcelo? Essa
questão gera medo, tanto em Marcelo quanto nas pessoas que o cercam.
Medo de quê? Em geral, as pessoas têm medo daquilo que não conhecem bem.
Assim, muitas vezes alimentam preconceitos que se manifestam nas mais variadas formas de discriminação. A homofobia é uma delas.
Classificação indicativa: não recomendado para menores de doze anos.
• Torpedo
Audiovisual que reúne três histórias que acontecem no ambiente escolar:
Torpedo; Encontrando Bianca e Probabilidade.
Torpedo – animação com fotos, que apresenta questões sobre a lesbianidade
através da história do início do namoro entre duas garotas que estudam na mesma escola: Ana Paula e Vanessa.
Ana Paula estava na aula de informática quando deparou toda a turma vendo
na internet fotos dela e de Vanessa numa festa, que haviam sido divulgadas por alguém
para a escola toda. A partir daí, as duas se questionam sobre como as pessoas irão reagir a isso e sobre que
atitude devem tomar. Após algumas especulações, decidem se encontrar no pátio na hora do intervalo. Lá,
assertivamente, assumem sua relação afetiva num abraço carinhoso assistido por todas/os.
Encontrando Bianca – por meio de uma narrativa ficcional em primeira pessoa, num tom confessional
e sem autocomiseração, como num diário íntimo, José Ricardo/Bianca revela a descoberta e a busca de
sua identidade de travesti. Sempre narrada em tempo presente, acompanhamos a trajetória de Bianca e
os dilemas de sua convivência dentro do ambiente escolar: sua tendência a se aproximar e se identificar
com o universo das garotas; a primeira vez em que foi para a escola com as unhas pintadas; a dificuldade
de ser chamada pelo nome (Bianca) com o qual se identifica; os problemas por não conseguir utilizar, sem
constrangimentos, tanto o banheiro feminino quanto o masculino; as ameaças e agressões de um lado e
os poucos apoios de outro.
Probabilidade – Com tom leve e bem-humorado, o narrador conta a história de Leonardo, Carla,
Mateus e Rafael. Leonardo namora Carla e fica triste quando sua família muda de cidade. Na nova escola,
Leonardo é bem recebido por Mateus, que se torna um grande amigo. Mas ele só compreende por que
a galera fazia comentários homofóbicos a respeito dele e de Mateus quando este lhe diz ser gay. Um dia,
Mateus convida Leonardo para a festa de despedida de um primo, Rafael, que está de mudança. Durante
a festa, Leonardo conversa com Rafael e, depois da despedida, fica refletindo sobre a atração sexual que
sentiu pelo novo amigo que partia. Inicialmente sentiu-se confuso, porque também se sentia atraído por
mulheres, mas ficou aliviado quando começou a aceitar sua bissexualidade. Classificação indicativa: livre. "
Caderno Escola sem Homofobia 15-17
A que idade foi direcionado o kit?
Como pode ser visto acima os vídeos "Torpedo, Encontrando Bianca, Probabilidade" eram de classificação livre.
"Medo de quê?" é de classificação 12 anos e "Boneca na mochila" é para 10 anos.
O livro que Bolsonaro afirma ser direcionado a crianças de 6 anos foi comprado e distribuído em escolas?
Não, o MEC não distribuiu livro em nenhuma escola.
O livro possui indicação para adolescentes e não 6 anos
O livro foi comprado pelo ministério da cultura, cerca de 18 exemplares, segundo a Editora, e distribuído em bibliotecas em 2011
O Ministério da Educação (MEC) informa, em nota, que não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro "Aparelho Sexual e Cia", que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros. O MEC afirma ainda que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta.
O vídeo que circula nas redes sociais sustenta que o governo distribuiu e, assim, estaria “estimulando precocemente as crianças a se interessarem por sexo”.
O Ministério da Educação informa que o livro em questão é uma publicação da editora Cia das Letras e que a empresa responsável pelo título informa, em seu catálogo, que a obra já vendeu 1,5 milhão de exemplares em todo o mundo e foi publicada em 10 idiomas.
As informações equivocadas presentes no vídeo, inclusive, repetem questão que tinha sido esclarecida anos atrás. Em 2013, o Ministério da Educação já havia respondido oficialmente à imprensa que “a informação sobre a suposta recomendação é equivocada e que o livro não consta no Programa Nacional do Livro Didático/PNLD e no Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE”.
O ministério também disse que a revista Nova Escola, edição 279, de fevereiro de 2015, que traz a matéria “Educação sexual: Precisamos falar sobre Romeo…”, uma reportagem sobre sexo, sexualidade e gênero, dirigida a professores, "não é uma publicação do MEC, e sim da Editora Abril".
"O vídeo que apresenta as obras como sendo do MEC, em nenhum momento, comprova a vinculação do Ministério aos materiais citados, justamente porque essa vinculação não existe", enfatiza a nota, divulgada, na noite desta quarta-feira (13), pelo ministério.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC https://www.gov.br/mdh/pt-br/sdh/noticias/2016/janeiro/a-verdade-sobre-o-livro-de-educacao-sexual-citado-em-video-na-internet
Fonte das imagens: https://www.sociedademilitar.com.br/2018/08/provas-que-prefeituras-compraram-e-distribuiram-o-livro-denunciado-por-bolsonaro-que-a-imprensa-disse-que-nao-foi-distribuido.html
"O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, afirmou nesta quarta-feira [17 maio] que o grupo de entidades que criou o kit "Escola sem Homofobia" se reuniu ontem com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para apresentar o material que deve ser usado nas escolas públicas no segundo semestre deste ano. Reis criticou os parlamentares que são contra o kit e disse que "é mentira que ensina a ser homossexual".
Ao dizer que os vídeos têm por objetivo "promover o respeito à diversidade", Reis citou o deputado Jair Bolssonaro (PP-RJ), que distribuiu um panfleto em que afirma que "o MEC incentiva o homossexualismo nas escolas públicas".
O presidente da associação afirmou que o ministro e pelo menos dez parlamentares que acompanharam a reunião, elogiaram o material. "Estamos muito felizes que o kit já passou por diversas fases de aprovação no ministério. Agora esta no comitê editorial", disse, ao afirmar que essa é a última etapa para que seja levado às escolas públicas.
"Ainda não foi definida uma data, porque tem que passar pelo comitê editorial. Mas em breve terão início as capacitações dos professores nos Estados", disse Reis. Segundo ele, serão preparados agentes multiplicadores nas regiões, que irão treinar os professores das escolas públicas para debater com os alunos do ensino médio o material. https://www.terra.com.br/noticias/educacao/abglt-kit-anti-homofobia-do-mec-nao-ensina-a-ser-homossexual,729942ba7d2da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, por meio de suas 237 ONGs afiliadas, assim como a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA, a Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL, o Grupo E-Jovem, milhares de militantes LGBT e defensores dos direitos humanos, lamentam profundamente a decisão da Presidenta Dilma de suspender o kit educativo do projeto Escola Sem Homofobia. A notícia foi recebida com perplexidade, consternação e indignação.
Apesar de entender que houve suspensão, e não cancelamento, do kit, até porque o material ainda não está disponível para uso nas escolas e aguarda a análise do Comitê de Publicações do Ministério da Educação, a ABGLT considera que sua suspensão representa um retrocesso no combate a um problema – a discriminação e a violência homofóbica – que macula a imagem do Brasil internacionalmente no que tange ao respeito aos direitos humanos.
Este episódio infeliz traz à tona uma tendência maléfica crescente e preocupante na sociedade brasileira. O Decreto nº 119-A, de 17 de janeiro de 1890, estabeleceu a definitiva separação entre a Igreja e o Estado, tornando o Brasil um país laico e não confessional.
Um princípio básico do estado republicano está sendo ameaçado pela chantagem praticada hoje contra o governo federal pela bancada religiosa fundamentalista e seus apoiadores no Congresso Nacional.
O fundamentalismo de qualquer natureza, inclusive o religioso, é um fenômeno maligno atentatório aos princípios da democracia, um retrocesso inaceitável para os direitos humanos.
Os mesmos que queimaram os homossexuais, mulheres e crentes de outras religiões na fogueira da Inquisição na idade média estão nos ceifando no Brasil da atualidade. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, a cada dois dias uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. É preciso que sejam tomadas medidas concretas urgentes para reverter esse quadro, que é uma vergonha internacional para o Brasil.
Uma forma essencial de fazer isso é através da educação. E por este motivo o kit educativo do projeto Escola Sem Homofobia foi construído exaustivamente por especialistas, com constante acompanhamento do Ministério da Educação, e com base em dados científicos. Entre estes são os resultados de diversos estudos realizados e publicados no Brasil na última década.
A pesquisa intitulada “Juventudes e Sexualidade”, realizada pela UNESCO e publicada em 2004, foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.
O estudo “Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas”, publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, e apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos/das professores(as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula.
A pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual e identidade de gênero.
A Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, que indicou que 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconheceram e declarou o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.
Estas e outras pesquisas comprovam indubitavelmente que a discriminação homofóbica existe na sociedade é tem um forte reflexo nas escolas. Eis a razão e a justificativa da elaboração do kit educativo do projeto Escola Sem Homofobia.
Com a suspensão do kit, os jovens alunos e alunas das escolas públicas do Ensino Médio ficarão privados de acesso a informação privilegiada para a formação do caráter e da consciência de cidadania de uma nova geração.
Em resposta às críticas ao kit, informamos que o material foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a “classificação indicativa” (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão).
Todos os vídeos do kit tiveram classificação livre, revelando inquestionavelmente as mentiras, deturpações e distorções por parte de determinados parlamentares e líderes religiosos inescrupulosos, que além de substituírem as peças do kit por outras de teor diferente com o objetivo de mobilizar a opinião pública contrária, na semana passada afirmaram que haveria cenas de sexo explícito ou de beijos lascivos nas peças audiovisuais do kit.
O kit educativo foi avaliado pelo Conselho Federal de Psicologia, pela UNESCO e pelo UNAIDS, e teve parecer favorável das três instituições. Recebeu o apoio declarado do CEDUS – Centro de Educação Sexual, da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e foi objeto de uma audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, cujo parecer também foi favorável.
Ainda, teve uma moção de apoio aprovada pela Conferência Nacional de Educação, da qual participaram três mil delegados e delegadas representantes de todas as regiões do país, estudantes, professores e demais profissionais da área.
Ou seja, tem-se comprovado, por diversas fontes devidamente qualificadas e respeitadas, como base em informações científicas, que o material está perfeitamente adequado para o Ensino Médio, a que se destina.
Os direitos humanos são indivisíveis e universais. Isso significa que são iguais para todas as pessoas, indiscriminadamente. Os direitos humanos de um determinado segmento da sociedade não podem, jamais, virar moeda de troca nas negociações políticas.
Esperamos que a suspensão do kit não tenha acontecido por este motivo e relembramos o discurso da posse da Presidenta no qual afirmou a defesa intransigente dos direitos humanos.
Esperamos que a Presidenta Dilma mantenha o diálogo com todos os setores envolvidos neste debate e que respeite o movimento social LGBT. Da mesma forma que há parlamentares contrários à igualdade de direitos da população LGBT, há 175 nesta nova legislatura que já integraram a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, e que com certeza gostariam de ter a mesma oportunidade para se manifestarem em audiência com a Presidenta, o mais brevemente possível.
A Presidenta Dilma tem assinalado que seu governo está comprometido com a efetiva garantia da cidadania plena da população LGBT, por meio das ações afirmativas de seus ministérios.
Na semana passada, na ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a ABGLT foi recebida por 12 ministérios do Governo Dilma, onde um item comum em todas as pautas foi o cumprimento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.
Também na semana passada, por meio de Decreto, a Presidenta convocou a 2ª Conferência Nacional LGBT. Porem, com a atitude demonstrada no dia de hoje acreditamos estar na contramão dos direitos humanos, retrocedendo nos avanços dos últimos anos.
Exigimos que este governo não recue da defesa dos direitos humanos, não vacile e não sucumba diante da chantagem e do obscurantismo de uma minoria perversa de parlamentares e líderes fundamentalistas mal intencionados.
Esperamos que a Presidenta da República reconsidere sua posição de suspender o kit do projeto Escola Sem Homofobia, para restabelecer a conclusão e subsequente disponibilização do mesmo junto às escolas públicas brasileiras do ensino médio. Esperamos também que estabeleça o diálogo com técnicos e especialistas no assunto.
Estamos abertos ao diálogo e esperamos que nossa disposição neste sentido seja retribuída o mais rapidamente possível, sendo recebidos em audiência pela Presidenta Dilma e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e que a mesma reveja sua posição.
https://contrafcut.com.br/noticias/abglt-divulga-nota-sobre-suspensao-do-kit-educativo-escola-sem-homofobia-e035